Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - As confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), da Agricultura (CNA), dos Transportes (CNT), das Instituições Financeiras (Cnif) e das Associações Comerciais do Brasil (CNACB) lançaram hoje a Frente Empresarial pela Aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O ato foi realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

O diretor superintendente do Sebrae/RJ, Sérgio Malta, destaca a importância das MPEs "como espinha dorsal da estrutura econômica". Para ele, o crescimento econômico experimentado pelo país é auspicioso e vale por si mesmo. Salientou, entretanto, que esse crescimento "valerá muito mais se também for socialmente justo, se criar um ciclo virtuoso que nos permita enfrentar de verdade dois dos nossos maiores desafios: o do emprego e o da distribuição de renda".

Nesse sentido, Malta diz ser fundamental aumentar a participação da micro e pequena empresa na riqueza nacional. Hoje, embora represente 99% do número de empresas existentes e mais de 90% da criação líquida de empregos no país, as MPEs só representam um quinto do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, enquanto em países desenvolvidos de melhor distribuição de renda as MPEs chegam a representar até metade da riqueza produzida.

Malta sublinhou a necessidade de aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas uma vez que "esse segmento, interagindo com a grande empresa, é que produz e distribui efetivamente desenvolvimento social", gerando renda, ampliando emprego e democratizando as oportunidades numa economia de mercado. Ele apontou a necessidade de melhorar o ambiente legal e tributário, que hoje é "francamente hostil ao desenvolvimento dos pequenos negócios", o que leva grande parte das MPEs à informalidade.

Após essa primeira etapa de mobilização empresarial, o projeto-de-lei será encaminhado em junho ao Congresso Nacional. A expectativa dos empresários é de que a proposta seja aprovada ainda este ano.