Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que em dois anos o governo Lula investiu em saneamento 14 vezes mais do que havia sido gasto nos dez anos anteriores. Em relação ao período entre 1998 e 2002, os investimentos atuais seriam 35% superiores.

"São recursos disponibilizados para municípios, para governos estaduais, que este ano vão se transformar em obras", prevê Dutra. "Muitos projetos estavam na fase de produção, de licitação. A partir de agora, esses recursos vão gerar mais empregos, qualificar a vida das pessoas, porque as obras serão executadas."

Olívio Dutra participou, nessa quarta-feira (13) à noite do programa Diálogo Brasil, transmitido em rede pública de televisão gerada pela TV Nacional. Durante uma hora, ele debateu as políticas de habitação e saneamento com o vice-governador do Rio, Luiz Paulo Conde, e com o advogado do Conselho Jurídico do Sindicato da Habitação de São Paulo, Pedro Cortez.

Após o programa, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro detalhou dados que, de acordo com ele, refletem as ações do governo federal no setor. Lembrou que o governo trabalha com uma política de médio e longo prazo, demonstrada pela disposição em criar o Fundo Nacional de Habitação e o Sistema Nacional de Saneamento. De acordo com Dutra, esses mecanismos serão consolidados por um projeto de lei a ser encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional.

Pelos cálculos do ministério, para 2005, estão previstos cerca de R$ 6,5 bilhões para saneamento e cerca de R$ 8 bilhões para habitação. "A economia respondendo melhor, elevando renda e receita dos entes públicos, nós vamos poder descontigenciar todos os recursos e fazer mais. A meta é 660 mil famílias com moradia qualificada para 2005", informou o ex-governador do Rio Grande do Sul.

Na área de habitação, Olívio Dutra destacou a atuação do governo Lula na inversão do que chama de lógica perversa no uso de recursos dos fundos sociais. "Antes, recursos de fundos como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), estavam indo para atender à demanda de moradia das famílias com renda de cinco salários mínimos para cima", lembrou o ministro. "No governo Lula, 60% dos recursos dos fundos sociais passaram a atender trabalhadores que recebem menos de cinco salários mínimos. É nessa faixa que se concentram 90% do déficit habitacional."