Olívio Dutra pede que cidades consolidem plano diretor para facilitar ações

14/04/2005 - 7h29

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para que as ações de melhoramento urbano alcancem melhor impacto, as cidades precisam consolidar em planos diretores as necessidades urbanas e as possibilidades de intervenção. Foi o que defendeu o ministro das Cidades, Olívio Dutra, nessa quarta-feira (13) à noite, durante o programa Diálogo Brasil, transmitido em rede pública de televisão gerada pela TV Nacional.

"Só podemos pensar em usar áreas públicas ou prédios abandonados para moradia popular, por exemplo, se o próprio município tiver um plano diretor. É uma das formas de a cidade trabalhar em parceria com o governo federal", sugeriu o ministro. "Precisamos compartilhar ações com governos, comunidade e iniciativa privada. O espaço urbano deve gerar possibilidades para todos de nele se viver."

O programa Diálogo Brasil dessa semana tinha como tema central as políticas de habitação e saneamento no Brasil. Além de Olívio Dutra, participaram o vice-governador do Rio e secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Luiz Paulo Conde, e o advogado do Conselho Jurídico do Sindicato de Habitação de São Paulo, Pedro Cortez.

Conde lembrou que por muito tempo a população foi obrigada a construir as próprias condições de moradia independentemente do Estado. O vice-governador do Rio pede a utilização maior do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da moradia popular. "O FGTS deve ser aplicado em sua totalidade para os trabalhadores e não para financiar apartamento de R$ 500 mil", defendeu Conde.

Representante da iniciativa privada no debate, o advogado do Conselho Jurídico do Sindicato da Habitação de São Paulo, Pedro Cortez, avaliou como ainda insuficientes os investimentos do governo. De acordo com ele, as empresas estão interessadas em atuar no setor de moradia popular e saneamento básico, mas esperam uma sinalização mais clara de que essas obras voltadas para a população de baixa renda serão financiadas pelo Estado.