Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje que o Fundo Nacional de Segurança Pública será um dos primeiros programas governamentais a receber os valores que poderão ser liberados quando os recursos do Orçamento forem descontingenciados. Ao receber integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública em seu gabinete, Bastos informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou preocupação com a área. O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, também participou da reunião.
De acordo com o ministro, o presidente Lula teria dito que segurança pública é uma de suas principais preocupações e prometera que, assim que o dinheiro for liberado, o Fundo Nacional de Segurança Pública será um dos primeiros beneficiados. Para cumprir com o ajuste fiscal, principalmente depois de instituir o desconto de 10% na tabela do Imposto de Renda, sem conseguir aumentar a carga tributária junto aos prestadores de serviço, o governo anunciou o contingenciamento no Orçamento. A medida atingiu vários ministérios, e o Fundo de Segurança Pública teve 58% de seus recursos retidos.
Dos R$ 412 milhões que seriam repassados aos estados para investimentos em projetos de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública, serão liberados aproximadamente R$ 168 milhões. O ministro explicou que o contingenciamento foi necessário para que o governo alcançasse equilíbrio entre receita e despesas. "Quando isso foi decidido, o governo deixou claro que a segurança pública é uma de suas preocupações. Diante disso, temos a certeza de que os recursos serão descontingenciados", afirmou. Thomaz Bastos prometeu aos secretários de Ssegurança estaduais empenho junto à equipe econômica para equacionar o problema.
O presidente do Conselho de Secretários, Francisco Glauberto Bezerra, disse que o dinheiro fará falta aos estados, principalmente aos de menor orçamento, para seguir com projetos já em andamento. Bezerra, que é secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, foi acompanhado de outros 14 secretários da área, dos estados de Santa Catarina, Amapá, Mato Grosso, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Roraima, Distrito Federal, Pará, Sergipe, Maranhão, Piauí, Goiás e Ceará.
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, projetos da secretaria a serem implantados nos estados continuam em andamento. Ele disse aos secretários estaduais que crê na liberação dos recursos o mais rápido possível. Alguns desses projetos, inclusive, estão com recursos garantidos, como o Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg), projeto cujo objetivo é integrar os bancos de dados do país para facilitar a identificação de pessoas com pendências criminais, o AFIS (sistema automatizado de impressão digital, já implantado na Polícia Federal e que será levado aos estados) e construção de laboratórios de DNA nos estados.
