Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, acredita que o Brasil possui um número excessivo de crianças e adolescentes em abrigos. Segundo ele, o número pode chegar a 80 mil. Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que é baixo o percentual de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, nos 589 abrigos que recebem recursos federais em todo o país. Esse índice, da ordem de 10,7% do total, se deve ao fato de que a grande maioria tem família (87%) e a mãe ainda detém o pátrio poder (a responsabilidade pela criança) devido à morosidade do Judiciário

"[O grande número de jovens em abrigos] é uma grave violação de direitos das crianças de ter uma família e convivência comunitária, algo fundamental para a formação de cada criança", critica Nilmário. O desafio de resolver o problema, de acordo com o ministro, deve ser enfrentado por diversas instâncias num "mutirão interinstitucional", que, inclui, governo federal, estados, municípios, órgão integrantes do sistema de garantia de direitos e sociedade civil.

Nilmário afirma ainda que já existem políticas públicas para trabalhar no sentido de resolver a questão como o Bolsa-Família, programas de erradicação do trabalho infantil e os Conselhos de Direitos e Tutelares, "portanto já temos os instrumentos para enfrentar isso, falta articular e colocar na agenda", completa.

Os abrigos acolhem crianças e adolescentes que tiveram os direitos violados e são na maioria encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e poder Judiciário. O perfil dos abrigados é de pessoas vindas de famílias de baixa renda, a maioria são meninos (58,5%) e negros (63%). As causas de ingresso são principalmente a pobreza (24,1%) e o abandono (18,8%).

O levantamento foi realizado pelo IPEA a pedido da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os resultados estão publicados no livro O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil.