Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministério do Desenvolvimento Agrário quer mudar os índices para cálculo de terras improdutivas. As novas fórmulas foram apresentadas hoje (13). Para serem colocadas em prática, contudo, precisam ainda da aprovação do ministério da Agricultura. "Acho pouco provável que se estabeleça um grau de divergência", afirma o coordenador do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento (Nead) do ministério do Desenvolvimento Agrário, Caio Galvão de França.
De acordo com os novos cálculos, os agricultores e pecuaristas precisarão produzir mais. "Os parâmetros utilizados hoje correspondem a um retrato defasado da agricultura brasileira de 1975, estamos atualizando esses índice de acordo com um retrato mais recente. Nesses 30 anos, ela ganhou muito em produtividade e eficiência", aponta o coordenador. A atualização dos índices é uma das ações propostas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, apresentado em 2003. Os estudos que resultaram nessa proposta foram feitos em 2004.
Na pecuária, pela forma atual, o Brasil é dividido em cinco Zonas de Pecuária (ZP), de acordo com o índice de produtividade das terras. No novo modelo seriam oito zonas. Atualmente, as ZP mais fracas precisam ter 0,13 animais por hectar para serem consideradas produtivas. Cada 450 quilos corresponde a uma cabeça. As ZP mais fortes, hoje, precisam atingir 1,20 no Grau de Eficiência da Produção (GEP), equação utilizada para o cálculo. Se o novo modelo for aprovado, as mais fracas terão que apresentar 0,29 animais e as mais produtivas 1,32.
Já na agricultura, os números variam para cada alimento. Hoje são exigidas 120 toneladas de abacaxi por hectar, por exemplo, para uma terra ser considerada produtiva. Na nova fórmula, serão 230 toneladas. O algodão, por exemplo, passa de 0,20 para 0,43 toneladas.
Caio França garante que a nova fórmula de cálculo não vai prejudicar os produtores. "A maior parte dos agricultores estão acima desses índices mínimos exigidos". Independente da mudança na fórmula de cálculo, os produtores do Sul do país também não serão prejudicados. As vistorias realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levarão em conta a seca na região.
Para pecuaristas, o cálculo de produtividade será feito pela média de cinco anos (1999 a 2003) e as perdas causadas pela estiagem não serão calculadas. Na agricultura, devem ser feitos cálculos dos últimos 12 ou 24 meses. "As condições excepcionais de uma seca ou uma praga são consideradas no processo de vistoria. Essa produtividade alcançada nesse ano adverso não é considerada para enquadrar um imóvel como improdutivo e os técnicos vão verificar o desempenho nos anos anteriores à seca", explica.
AD
