Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - Os recursos públicos correspondem a 32,2% do orçamento da maioria dos abrigos para crianças do país, que são não-governamentais. Já 95,8% da receita dos abrigos governamentais vem de recursos públicos. O dado foi identificado pelo Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A tendência é que a relação continue nesses patamares, porque o abrigo não-governamental sobrevive mais de doações de empresas e pessoas físicas e de uma estratégia muito adotada para sua manutenção: a prestação de serviços, como quermesses. A informação foi dada à Agência Brasil pela coordenadora geral da pesquisa, Enid Rocha. Segundo ela, os abrigos governamentais têm financiamento mais constante das prefeituras.
Com base no gasto médio por abrigado, o levantamento revela que os custos per capita são 40% mais altos nos abrigos públicos, alcançando R$ 508,00, do que nas instituições não- governamentais (R$ 365,51). A pesquisa do Ipea foi feita em 2003, com informações disponíveis no exercício de 2002.
Enid Rocha chamou a atenção para o fato de que essa diferença de custo não leva em consideração a qualidade social do atendimento prestado e pode ser atribuída a fatores como número médio das crianças e adolescentes atendidos por abrigo, incidência de trabalho voluntário, quantidade de empregados das instituições e remuneração do pessoal.
Enid Rocha informou que os resultados da pesquisa, realizada para a Secretaria de Direitos Humanos e do Conanda (Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente), vão subsidiar o governo federal na readequação das políticas públicas, visando ao reordenamento dos abrigos.
O trabalho está sendo desenvolvido há três meses pela Comissão Intersetorial para a Promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, integrada por representantes dos três poderes e da sociedade civil, que apresentará no próximo dia 15 ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Secretaria de Direitos Humanos um plano de ação que inclui dados do levantamento do Ipea.
