Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os municípios das regiões sul, sudeste e centro-oeste mostram mais capacidade de organização da administração tributária do que os das regiões norte e nordeste, embora alguns estados nessas regiões se destaquem com percentuais semelhantes aos das demais. No Ceará, por exemplo, 93% dos municípios têm cadastro de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informatizado, índice superior aos 71,2% da região nordeste e próximo aos do Sudeste.

A constatação é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic Gestão Pública 2002), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, o resultado demonstra que estudos por grandes regiões não são mais suficientes para a compreensão da dinâmica social, econômica e demográfica brasileira.

Outro ponto a destacar é que "conforme aumenta o tamanho dos municípios crescem as proporções de instrumentos de modernização da administração municipal". Para os pesquisadores, há indicações da necessidade de pequenos municípios se aparelharem, racionalizando a gestão, em busca de maior independência das transferências governamentais.

Segundo o estudo do IBGE, a questão tributária municipal ganhou mais importância no país a partir das mudanças ocorridas na década de 90 quando, "em virtude da estabilidade monetária alcançada houve a necessidade de se implementar mudanças na cultura fiscal brasileira". Uma das mudanças citadas no documento é a Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, cuja característica principal foi introduzir uma série de instrumentos de controle estrutural do gasto público nos três níveis de governo e nos três poderes.

O estudo revelou que hoje é possível observar que o Código Tributário Municipal está presente em mais de 90% dos municípios brasileiros. No que se refere aos cadastros de IPTU e Imposto sobre Serviços (ISS), porém, a distribuição não é tão homogênea, aponta o estudo.

No caso do IPTU, a região norte apresenta 73,5% dos municípios com cadastros imobiliários, enquanto na região sul essa proporção sobe para 98,6%. É importante notar, no entanto, que em 91,3% dos municípios brasileiros o IPTU já está presente.

Quanto ao ISS, a proporção de municípios com cadastro na região sul é de 91%, chega a 58,2% na região norte e a 47,4% no Nordeste.