Câmara deve votar quarta-feira indicação de deputado para vaga no TCU

11/04/2005 - 19h10

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados deve votar quarta-feira (13) a indicação de um deputado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Concorrem à vaga quatro deputados: Augusto Nardes (PP-RS), José Pimental (PT-CE), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Carlos Nader (PL-RJ). Os quatro já foram sabadinados pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O nome é escolhido em votação secreta e o que tiver o maior número de votos é indicado para o cargo. Depois de eleito pelos deputados, o futuro ministro do TCU precisa ter o nome referendado pelos senadores. Também na quarta-feira, os deputados vão votar o projeto de decreto legislativo do Senado que indicou o senador Luiz Octávio (PMDB-PA) para ocupar outra vaga de ministro no TCU.

No entando, o novo ministro só poderá ser eleito depois que a Câmara votar as dez medidas provisórias, o projeto de lei que cria a Universidade Federal de Dourados (MS) e a representação que pede a cassação do deputado André Luiz (sem partido-RJ). Todas essas matérias estão trancando a pauta de votações e, com isso, nenhuma outra poderá ser votada antes delas.

Entre as MPs a serem apreciadas, está 232 que corrigiu em 10% atablea do Imposto de Renda Pessoa Física. A primeira MP a ser votada é a 226, que cria o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que tem preferência sobre as demais MPs.