Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Lideranças sindicais e do Partido dos Trabalhadores discutem hoje (1º) com o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, a proposta de reforma sindical encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados. O debate, fechado para a imprensa, acontece no Segundo Seminário Nacional sobre Reforma Sindical, no hotel Braston, região central de São Paulo e é promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, e pela Secretaria Nacional do PT. Os participantes buscam um consenso para que a matéria avance no Congresso Nacional.
Ao falar sobre o tema à imprensa, antes do evento começar, o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, reagiu às críticas da oposição contra o texto do projeto de Emenda Constitucional sobre a reforma sindical, afirmando que "as divergências devem ser respeitadas, porque fazem parte da democracia. Mas existem setores mentindo", acusa. Segundo ele, da mesma forma como já ocorreu na tramitação da reforma previdenciária, há interessados em distorcer o verdadeiro teor das mudanças encaminhadas à Câmara dos Deputados.
Sem citar nomes, o ministro afirmou que existem "setores que estão dizendo que a reforma visa uma flexibilização, ampliando o poder do estado sobre os sindicatos, e outros ainda dizem que o trabalhador vai pagar mais, o que é uma mentira deslavada. Qualquer pessoa que leia atentamente (o texto da reforma) percebe que o trabalhador vai pagar menos com a reforma, vai deixar de ser vítima de abusos de maus sindicalistas", desabafou Berzoini.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, é preciso enfrentar as mentiras que podem levar o trabalhador a pensar que a reforma "vai acabar com o décimo terceiro salário e direitos do FGTS, entre outras coisas. Precisamos desvendar tudo isso". Em sintonia com a proposta do Executivo, ressaltou que é importante a introdução das mudanças para dar uma proteção coletiva aos trabalhadores, "e não apenas individual".
Nesse sentido, Marinho observa que a reforma tem, em sua essência a idéia de sair de uma estrutura sindical "que está ausente do local de trabalho, que não valoriza o papel de negociação, que não tem proteção coletiva, para uma legislação sindical que cria as condições para a proteção coletiva do conjunto dos trabalhadores, para que os sindicatos se organizem a partir do local do trabalho, para fortalecer o papel da negociação".
Presente ao evento, o presidente nacional do PT, José Genoíno, defendeu também aos jornalistas presentes na entrada da reunião que é necessário adotar uma articulação estratégica junto às bancadas de esquerda no Congresso Nacional para impedir aquilo que classificou como "emparedamento do debate". Em sua avaliação, é preciso enfrentar a correlação de forças para manter itens importantes de conquista da classe trabalhadora. O principal aspecto que o partido não abrirá mão, segundo ele, é a representação dos trabalhadores no local de trabalho. "A organização por local de trabalho para é fundamental e vamos trabalhar para aprovar esse ponto, bem como manter o substituto processual, porque vai fortalecer a visão coletiva da defesa dos direitos dos trabalhadores. A legalização das centrais sindicais também é importante". Genoíno também enfatizou que o partido vai lutar para não vincular a reforma sindical com a reforma trabalhista.
No encontro, a CUT apresentou um documento em que destaca sete pontos sobre os quais não há acordo e pretende defender alterações. Entre eles, quer que haja mudança na proposta do exercício do direito de greve. No texto, é prevista uma regulamentação específica que está em elaboração na Câmara Setorial dos Serviços Públicos. A CUT também é contrária à limitação do número de dirigentes sindicais e defende a universalização do direito à representação no local de trabalho para todas as empresas, observando que os empregadores não querem nenhuma representação. Na avaliação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Hamilton Pereira, é necessário que o PT esteja unido para "erguer a cabeça" e defender o governo Lula.
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