Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O relatório da Anistia Internacional sobre a situação indígena no Brasil levou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a divulgar uma nota à imprensa com vários esclarecimentos sobre a política do governo atual para o setor. De acordo com a Funai, uma série de "ações integradas" estão em andamento para solucionar o problema fundiário, principal causador de mortes nas aldeias, seja por desnutrição ou homicídios.
"É consenso no governo que a questão de fundo é a necessidade de terras para que as populações indígenas possam implementar projetos de desenvolvimento sustentável", reconhece a Funai, em nota. "Atualmente, a Fundação coordena um grupo de trabalho interministerial que prepara um plano de ação emergencial para encaminhar uma solução de médio prazo para o problema."
Entre os exemplos de ação integrada citados pela Funai está a homologação, em outubro, da terra indígena de Panambizinho, no município de Dourados (MS), que era alvo de disputas judiciais desde 1945. A área foi ampliada de 60 hectares para 1,2 mil hectares. Em 29 de março, o presidente Lula homologou ainda a terra indígena Nhanderu Marangatu, com 9,3 mil hectares no município de Antônio João (MS), beneficiando diretamente 600 Guarani-Kaiowá que já ocupavam parte da área.
Sobre o combate à mortalidade infantil, a Funai cita os esforços da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no sentido de buscar água potável, realizar campanhas de vacinação e aumentar o atendimento médico-hospitalar das populações indígenas. Na educação, alguns avanços já teriam sido registrados. Dos 430 mil índios, 150 mil estão em idade escolar e são atendidos em escolas de ensino médio e fundamental nas suas aldeias ou em municípios próximos.
Sobre a participação da comunidade indígena e dos movimentos de apoio aos povos na elaboração e implementação de políticas, a Funai afirma que a política indigenista do governo Lula orienta suas ações no sentido do diálogo: "A consciência política dos índios é um fator positivo para o Brasil, não só daqueles que vivem em cidades, mas daqueles que continuam morando em suas terras e representam seus povos diante da sociedade brasileira."
