Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O combate ao terrorismo internacional encabeça a lista de temas na "Declaração de Ciudad Guayana", assinada nesta terça-feira pelos presidentes do governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Colômbia, Álvaro Uribe, e da Venezuela, Hugo Chávez. Além disso, o tema está presente em outros dois dos sete intertítulos: luta contra a pobreza e integração.

"Os presidentes manifestaram sua vontade e firme compromisso para combater o terrorismo, e reafirmaram que este, em todas as suas formas e manifestações, qualquer que seja sua origem ou motivação, não tem justificativa alguma", afirma o documento, completando que "o terrorismo e o problema mundial das drogas constituem graves ameaças à segurança, à democracia e ao Estado de Direito".

Os quatro signatários assumiram o compromisso de "fortalecer a cooperação que permita reprimir, combater e sancionar todo ato terrorista de conformidade com a lei internacional pertinente".

O "combate ao terrorismo" foi citado durante a reunião presidencial no contexto colombiano, onde o governo enfrenta há mais de quatro décadas guerrilhas, grupos paramilitares e o tráfico de drogas. A acusação de que o governo venezuelano apóia grupos guerrilheiros na Colômbia constitui o pano de fundo da crise diplomática aberta entre os dois países vizinhos na virada do ano, quando grupos mercenários capturaram em Caracas e entregaram ao exército colombiano na fronteira dos dois países um líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Rodrigo Granda.

A Declaração de Ciudad Guayana ressalva que essa cooperação deve "garantir o respeito às soberanias" dos países envolvidos. O respeito à soberania nacional é citado mais uma vez, convocando a comunidade internacional a garantir esse direito na região da América do Sul e impedir a ingerência em assuntos internos. No episódio da captura de Granda, o governo venezuelano acusou a Colômbia de violar sua soberania nacional.

O tema do respeito à soberania nacional também foi abordado pelo presidente Lula em seu discurso ontem, quando defendeu a Venezuela de "difamações" e "insinuações" relacionadas ao suposto apoio de Chávez às Farc. Lula também reafirmou a disposição do governo brasileiro de colaborar para a solução dos conflitos na Colômbia, ressaltando que essa ajuda só se dará mediante uma solicitação do governo colombiano.

Em particular, o texto cita o esforço para o cumprimento estrito do Convênio Internacional para a Repressão do Financiamento do Terrorismo e a Resolução 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Além disso, cita diversas convenções internacionais para a erradicação do tráfico ilícito de armas de fogo. A resolução 1373 foi adotada logo após o atentado ao World Trade Center, em 2001, e determina regras de combate a grupos terroristas usando medidas para prevenir fluxos ilegais de dinheiro no sistema financeiro internacional.

Em seguida ao trecho sobre o terrorismo, seguem considerações sobre o combate à pobreza. Já no primeiro parágrafo, o texto ressalta que, na Colômbia, "o terrorismo, a droga e a violência têm gerado fome e pobreza". Em seguida, o texto cita frase do presidente Lula: "A pobreza é a arma de destruição de massa mais poderosa que existe no mundo".

Também no trecho sobre a integração, o documento repete a importância ao combate ao tráfico de armas de fogo, estabelecido por diversos tratados internacionais, e também ressalta a cooperação judicial.