Brasília, 30/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Censo Escolar 2005 terá sua pesquisa centrada não mais na escola, mas nos estudantes. Nesta quarta-feira, Dia Nacional do Censo Escolar, começou a coleta de dados da Educação Básica em escolas públicas e privadas de todo o país. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, será realizado, em convênio com as secretarias de Educação, um projeto piloto de cadastramento dos alunos em cinco estados brasileiros.
O levantamento abrange a educação em seus diferentes níveis – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio – e também as modalidades de Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.
O censo coleta informações sobre matrícula, professores, infra-estrutura e também serve de suporte para a formulação de políticas públicas e repasses dos recursos do governo para programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Neste ano, o objetivo é também criar uma identidade estudantil única, semelhante à do Sistema Único de Saúde (SUS). "Nós estamos trabalhando com o Ministério da Saúde para ver a possibilidade de termos uma única identidade, tanto a do SUS como a da educação. Essa identidade eletrônica nos permitirá acompanhar permanentemente a vida escolar do estudante e fazer com que ele tenha condições de transferir aquele período de estudo já cumprido para a escola a que ele se deslocar", informou.
A partir de 2006, o Ministério da Educação pretende estender o cadastro de alunos para todos os estados da federação. No Censo Escolar de 2004, o Inep identificou 55 milhões de estudantes da educação básica e cerca de 1,7 milhão de professores em 260 mil escolas públicas e privadas.
Com o slogan "Mostre sua raça, declare sua cor", o Censo Escolar 2005 também coletará pela primeira vez dados sobre a cor e a raça dos estudantes brasileiros. Os alunos ou os pais – no caso dos estudantes menores de idade – deverão autodeclarar a cor/raça nas fichas de matricula. As perguntas seguirão o padrão adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que usa a classificação preto, pardo, branco, amarelo ou indígena. O itens relacionados a etnia foram elaborados pelo Inep junto com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e grupos de consciência negra.
De acordo com Eliezer Pacheco, o censo traça a radiografia da situação educacional brasileira. "Ele não pode ser visto apenas como uma preocupação puramente quantitativa ou puramente acadêmica, mas sim como um momento preliminar e indispensável no diagnóstico da educação brasileira e, portanto, fundamental para que possamos definir políticas nessa área, com eficiência e eficácia".
Para o presidente do Inep, a introdução de quesitos referentes a etnia é mais uma ferramenta no auxilio às políticas de inclusão desenvolvidas pelo governo. "É uma antiga reivindicação daqueles que lutam pela inclusão dos afrodescendentes e dos indígenas, porque nós só poderemos definir medidas de inclusão na medida em que conheçamos a cor e a etnia dos nossos estudantes, onde eles estão e o desempenho escolar deles".
Os estabelecimentos de ensino deverão entregar até o dia 29 de abril, às secretarias de Educação, os questionários com os dados coletados. Em seguida, as Coordenações Estaduais do Censo 2005 passarão os dados para o Inep, que deverá reunir todas as informações até o dia 8 de julho deste ano. A divulgação do resultado final do Censo Escolar 2005 está prevista para o dia 28 de novembro.
