Rio, 30/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico reduziu o percentual mínimo exigido de participação de mercadorias na exportação de serviços, denominados pela instituição de "bens intangíveis", do limite anterior de até 65%, dependendo do projeto, para 35%. A nova norma operacional do banco para apoio a projetos de tecnologia foi aprovada ontem e anunciada nesta quarta-feira.
O diretor das áreas Industrial e de Comércio Exterior do BNDES, Armando Mariante, avaliou que essa redução possibilitará flexibilização às operações, diante da crescente sofisticação nas exportações de serviços, e também permitirá expansão da carteira de projetos. "Isso vale também para uma obra de engenharia", destacou, ao lembrar que hoje, para disputar uma licitação internacional, "o projeto não precisará mais ter essa amarra rígida de 65% de bens materiais".
A medida atende a uma reivindicação do setor, por desenvolver o capital intelectual e torná-lo mais competitivo, mas segundo Mariante, a nova norma não se aplica aos projetos já contratados.
O diretor da área de Planejamento do BNDES, Antonio Barros de Castro, salientou que as empresas brasileiras estão entrando em um novo ciclo de crescimento. Informou que os desembolsos da Finame de bens de capital sem rodas, que excluem material de transporte e máquinas agrícolas, cresceram 13,5% em janeiro e fevereiro, em relação ao último bimestre do ano passado.
Segundo Castro, isso caracteriza um novo ciclo de produção, implicando aumento da capacidade da indústria. E coloca o Brasil em uma terceira etapa, que seria a montagem de "uma máquina de crescer". Nesse processo, acrescentou, inserem-se as novas políticas operacionais que farão o país se tornar mais competitivo: "Ao reduzir a participação de mercadorias, o Banco está incentivando a exportação de serviços de maior conteúdo de inteligência."
Dentro dessa ótica de exportação de serviços intangíveis mais sofisticados, o BNDES divulgou a aprovação de financiamento no valor de R$ 9,7 milhões para a construção de uma nova fábrica da CPM, empresa especializada na produção de softwares e tecnologia da informação. O projeto tem valor total de R$ 14,6 milhões e irá gerar 200 empregos diretos. A planta visa atender a exportações para os Estados Unidos. Os recursos serão concedidos no âmbito do Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft).
