Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, se reuniu hoje (30) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes da oposição para tratar da votação de algumas matérias que se encontram na Casa. Uma delas, que deve ser votada ainda hoje no plenário é a Medida Provisória que institui o Programa do Microcrédito Orientado, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. O objetivo do programa é permitir à população de baixa renda receber créditos para criar ou fortalecer o seu empreendimento.
A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de março e, há duas semanas, tranca a pauta de votações do Senado.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que o projeto não sofrerá grandes mudanças para ser apreciado. Já o líder do PFL, José Agripinio (RN) disse que o partido é contra a possibilidade de utilizar o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a compra de carteiras entre cooperativas. "A cooperativa que já teria emprestado dinheiro a micro empresário ou a pessoa física poderia pegar o dinheiro que já tinha operado e trocar pelo dinheiro do FAT. Será que o dinheiro do fundo é para isso?", questionou.
Pelo programa serão atendidos micro e pequenos empreendedores, pessoas físicas e jurídicas, dos meios urbano e rural, com faturamento bruto inferior a R$ 60 mil ao ano. O programa segue os moldes do crédito concedido pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e poderá beneficiar os pequenos empresários com empréstimos de até R$ 5 mil. Os recursos serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de uma parcela (2%) dos depósitos compulsórios dos bancos públicos e privados retidos no Banco Central.
As taxas de juros serão de 2% ao mês e as de administração devem ser reduzidas em relação ao sistema financeiro tradicional, uma vez que os bancos terão como agenciadoras das operações as cerca de 1.700 instituições ligadas à democratização do crédito e à pratica das finanças com caráter solidário – entre cooperativas de crédito, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips, ou os chamados bancos do povo) e as sociedades de crédito a microempreendimentos (SCMs).
