Graziela Sant'Anna
Da Agência Brasil

Brasília - Resíduos de saúde deverão, a partir de hoje (29) passar por um tratamento antes de serem despejados em aterros sanitários licenciados. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a revisão da resolução 283, de 2001, que trata da separação do lixo hospitalar nos locais onde são gerados e de sua disposição final.

As modificações realizadas asseguram um lugar adequado para os resíduos de saúde. As prefeituras que não tem aterro sanitário, ao invés da incineração, processo de alto custo, poderão colocá-los em um local preparado e devidamente licenciado por um órgão ambiental. Além disso, a quantidade de lixo que precisa de tratamento deverá diminuir significativamente.

O diretor do Conama, Nilo Dinis, explicou que atualmente, por orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o lixo hospitalar do grupo A4, considerado de alto risco para o ser humano e para os animais, pode ser colocado em aterros comuns, sem ter que passar por um tratamento especial.

A outra resolução aprovada trata da presença de fósforo em sabão em pó. O objetivo da resolução é reduzir a eutrofização (crescimento excessivo de plantas aquáticas) nas águas do Brasil. A alta concentração de fósforo na água provoca a proliferação das algas tóxicas que afeta o equilíbrio ambiental chegando a prejudicar até o funcionamento das turbinas das usinas hidrelétricas.

O Conama espera que com essa resolução ocorra uma redução significativa de fósforo nas águas no período de três anos. As punições para quem descumprir ambas resoluções serão administrativas. "Tanto os fabricantes de sabão em pó se sentirão obrigados a cumprir os índices estabelecidos, quanto aqueles responsáveis pela saúde do município a fornecer um tratamento adequado para os resíduos de saúde", concluiu Dinis.

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