Bruna Vieira
Da Voz do Brasil

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já repassou R$ 106,1 milhões referentes ao pagamento das verbas da assistência social a 62% das prefeituras de todo o país. O dinheiro é para os meses de janeiro, fevereiro e março. Esses recursos assistenciais determinam, por exemplo, quantas crianças serão atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ou quantos jovens participarão do Agente Jovem.

Em 2005, a novidade é que o repasse está sendo feito pelo programa eletrônico Sistema Único de Assistência Social (SUAS Web). O sistema uniformiza os programas sociais do governo, respeitando as diversidades regionais e tornando o processo mais ágil e barato. Por meio de senhas enviadas pelo MDS, as prefeituras enviam a prestação de contas e esperam a aprovação de seus planos de ação, para só então receberem o dinheiro.

De acordo com o secretário nacional de Assistência Social, Osvaldo Russo, as prefeituras que ainda não acessaram o sistema, precisam fazer isso logo. "Uma das condições para receber os recursos é estar com a prestação de contas em dia, porque são recursos públicos repassados. O prazo para as prefeituras enviarem é imediato. Assim que resolverem o problema, começam a receber os recursos. O acesso ao sistema é direto e automático", disse Osvaldo Russo.

Os estados com pagamentos mais adiantados são Sergipe, que já recebeu 90% dos repasses, e São Paulo, com 84%. Tocantins, Alagoas e Amapá estão atrasados no envio dos planos de ação. Segundo o MDS, 26% dos planos ainda estão bloqueados por inadimplência do município ou por falta de prestação de contas.

De 4 a 6 de abril, será realizada em Curitiba a reunião do Conselho Nacional de Assistência Social para discutir a norma operacional básica do SUAS Web, que vai operacionalizar o sistema em todo o país.