Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A situação dos refugiados e imigrantes clandestinos no Brasil é tema do seminário Refugiados, Imigrantes e Proteção Humanitária, que será realizado na próxima sexta-feira (1º), em Brasília. O evento terá a participação de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República.

Em agosto de 2004, a Seppir iniciou o projeto Imigração, em parceria com diversas entidades humanitárias, para melhorar o tratamento dispensado aos imigrantes irregulares que chegam ao país. Segundo a secretaria, a maior parte dessa população vem do continente africano e, "por falta de locais adequados, acaba detida em celas destinadas a infratores penais comuns".

Inicialmente, o trabalho é voltado às regiões litorâneas, onde são ocorrem mais desembarques de imigrantes clandestinos. O projeto tem o objetivo de adequar as práticas dos agentes públicos das cidades portuárias, cidades de fronteira seca com fluxo imigratório e o Distrito Federal.

"Nosso projeto procura compatibilizar as práticas dos diferentes agentes públicos e da sociedade civil envolvidos no contato com imigrantes, com ênfase na população negra, que ingressam no território nacional em situação irregular desde a chegada até a solução jurídica adequada de permanência ou retirada", explica o secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins de Souza. Segundo ele, a iniciativa também busca integrar agentes e organismos em rede, de maneira a uniformizar os procedimentos.

Com informações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.