Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Programa Universidade para Todos (ProUni), a proposta de reforma universitária enviada pelo Governo ao Congresso Nacional e a política de cotas para afrodescendentes estão entre os temas que serão discutidos no seminário Políticas Educacionais e a Promoção da Igualdade Racial, marcado para a próxima quarta-feira (30). Está prevista a participações nos debates dos ministros da Educação, Tarso Genro, da Cultura, Gilberto Gil e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro.

O ministro Tarso Genro deverá apresentar as ações afirmativas que estão sendo desenvolvidas pelo MEC. Também estarão presentes representantes do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Coletivo de Educadores Negros que participam das discussões sobre o Plano Nacional de Educação com a secretaria e o MEC.

O evento faz parte de uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar o massacre de Shaperville, na África do Sul, em 1960. Na ocasião, policiais mataram 69 negros que participavam de manifestação contra o apharteid, regime de segregação racial, imposto pelo governo sul-africano para manter o domínio sobre a maioria negra do país.

Este ano, o calendário de mobilizações brasileiro para lembrar a data também inclui reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), entre os dias 28 e 30, em Brasília. Na pauta do encontro estão temas centrais: a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial.

Cabe ao conselho propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos étnicos da população brasileira. O CNPIR é um órgão de interlocução direta entre a sociedade civil e o governo federal, composto por 40 membros (20 representantes efetivos da sociedade civil e 20 representantes do governo federal).

Com informações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.