Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O crescimento de 12,4% da arrecadação líquida da Previdência Social nos dois primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2004, "reflete a melhoria no mercado de trabalho", segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer. Ele informou que o valor total foi de R$ 15,46 bilhões, contra os R$ 13,75 bilhões do ano passado.
O resultado das receitas correntes também foi positivo no último mês – R$ 7,911 bilhões, um novo recorde, excluídos os resultados do mês de dezembro. Em janeiro, o lucro que até então era considerado recorde chegou a R$ 7,81 bilhões. "Dezembro tem a receita normal do mês mais a folha do décimo-terceiro salário, o que a torna bem superior à dos outros meses", explicou.
Apesar da arrecadação positiva, a despesa com benefícios previdenciários ultrapassou R$ 11,16 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 3,79 bilhões em fevereiro. De acordo com Schwarzer, o crescimento das despesas revela uma ampliação nas transferências a terceiros, especialmente para o pagamento do chamado sistema "S" (Senai, Sesi, Senac) e para o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). As transferências foram de R$ 1,12 milhão.
Ao resultado negativo, somam-se os gastos com sentenças judiciais, principalmente com o pagamento dos acordos feitos com base no valor do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) e precatórios. Estas despesas foram de R$ 1.08 bilhão, o que representa quase o triplo da média registrada em meses anteriores – R$ 323 milhões. "Isto é atípico. Do total, em torno de R$ 300 milhões são devidos a decisões judiciais sobre IRSM. Os outros R$ 700 milhões refletem que as varas de justiça resolveram concentrar as decisões relativas a precatórios neste mês ", argumenta. Segundo o secretário, o ministério dispõe de R$ 3.1 bilhões para este tipo de pagamento até o fim do ano.
Schwarzer informou ainda que 64,8% dos benefícios pagos em fevereiro têm valor de até um salário mínimo, correspondendo a 15 milhões de beneficiários. "Hoje temos o maior valor médio real e tem crescido ao longo do governo Lula", assegurou.
