Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Fortalecer a universidade pública é um dos objetivos do anteprojeto de reforma do ensino superior, segundo o Ministério da Educação. Para isso, o governo tem como meta criar universidades públicas, realizar mais investimentos em pesquisa e extensão, expandir novos pólos e abrir 400 mil novas matrículas nas instituições federais em quatro anos. A meta é que 40% das matrículas do sistema de ensino superior até 2011 estejam nas instituições públicas. Atualmente, 71% das vagas do ensino superior pertencem às entidades privadas.
Durante a década de 60 e em parte da década de 70 do século passado, a proporção de alunos nas universidades chegou a 60% nas públicas e 40% nas privadas. No final dos anos 70, muitos alunos passavam nos vestibulares públicos, mas ficavam de fora porque não havia vagas. Houve protestos e pedidos para abrir vagas particulares. "Em 1980 já eram 64% de matrículas nas privadas; em 2003, 70%", conta o pesquisador Edson Nunes, do Observatório Universitário da Universidade Candido Mendes.
"A reforma tem como alicerce básico a concepção de que se o Estado não investir mais em educação, esse país não tem futuro", afirma Ronaldo Mota, secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), do ministério da Educação. O Ministério promete contratar seis mil novos docentes no decorrer de 2005 e 2006. "Isso significa, somado aos dois mil e quatrocentos já contratados em 2003, um total de 8.400 – número que seria duas vezes maior que o do último governo. Esses elementos devem representar uma nova estratégia no que diz respeito à ação do poder público", diz Mota.
Em se tratando da porcentagem de alunos que estuda em universidades privadas, poucos países estão próximos do Brasil. A maior parte é provida de setor público. "Talvez exista uma meia dúzia de países como o Brasil. Filipinas, Coréia, Japão, Chile... Não são mais que meia dúzia. Esses casos são desviantes das estatísticas mundiais", aponta o pesquisador Edson Nunes. Nos Estados Unidos, 75% dos estudantes estão nas instituições de ensino superior públicas.
"O problema do Brasil é que a velocidade de crescimento das privadas é grande, e não há como não perder qualidade por causa da lentidão de qualificação dos docentes. É desproporcional e leva necessariamente à perda de qualidade", diz Nunes.
Além disso, segundo ele, "o Brasil é uma vergonha continental em número de alunos na universidade em relação à proporção da população". Nos Estados Unidos a educação é oferecida largamente em instituições públicas e estatais. Nunes diz que "são 18 milhões de alunos na universidade, quatro vezes mais do que a gente, numa sociedade que não é quatro vezes maior que a nossa. Do setor público americano é que saem mestrados e doutorados".
Entretanto, lá os cursos do Estado não são 100% gratuitos. "Eles cobram alguma coisa dos alunos, sendo que os que são daquela região da universidade pagam menos. Por outro lado, quase que a totalidade de gastos com pesquisa é pago pelo governo".
