Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio - O ministro da Saúde, Humberto Costa, receberá na segunda-feira (21) o relatório da auditoria realizada nos seis hospitais sob intervenção federal no Rio de Janeiro, durante esta semana. Informações preliminares do documento apontam que a carência de pessoal é maior do que se imaginava anteriormente: o quadro de funcionários, que apontava para uma carência de 400 servidores, estava defasado.
"Imaginamos que a escala fosse verdadeira, mas era virtual. Dizia-se que havia cinco anestesistas no Hospital Souza Aguiar, mas quando chegamos no início do plantão, só havia um. E aqueles outros quatro já tinham saído, deixado o hospital há meses. Nem os dados são confiáveis para que a gente possa adequadamente a reposição", disse o coordenador da intervenção, Sérgio Côrtes.
Outro problema encontrado pelos auditores é a falta de medicamentos e insumos, em especial nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto. Além disso, vários equipamentos encontravam-se sem condições de uso ou funcionando precariamente. No Hospital do Andaraí, aparelhos novos não eram utilizados, como o de raio-X, entregue em setembro de 2004, mas ainda encaixotado.
Também foram encontrados contratos de manutenção vencidos ou não renovados desde junho de 2004. "A maioria dos contratos estava vencida. Havia apenas 37 contratos ainda em vigor", disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Paulo Sérgio Nunes.
Além disso, as emergências dos hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes estavam fechadas. No Hospital da Lagoa, 75% dos leitos estavam fechados e 100% das salas cirúrgicas sem condições de uso. No Hospital de Ipanema, 40% dos leitos fechados e 70% das salas cirúrgicas desativadas.
Na quinta-feira, o município do Rio de Janeiro ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para restabelecer a administração e gestão de dois hospitais municipais sob intervenção do governo federal: Souza Aguiar e Miguel Couto. O pedido de liminar será analisado somente após a chegada de informações da Advocacia Geral da União, solicitadas pelo ministro-relator Joaquim Barbosa.
Ao mesmo tempo, decisão tomada pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal do Rio proibia o prefeito César Maia de promover novas exonerações de cargos em comissão ou funções gratificadas, ou ainda promover remoções ou atender requisições dos 2.549 servidores que desempenham suas funções nos seis hospitais do município sob intervenção federal.