Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Transpetro, subsidiária da Petrobras para a área de transportes, promove na tarde desta quarta-feira sessão pública na qual a Comissão de Licitação vai receber propostas de pré-qualificação de empresas e consórcios para a construção dos 42 navios dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota.

Uma das condições da licitação é de que todas as embarcações sejam fabricadas no país, gerando emprego e renda e induzindo o processo de desenvolvimento e modernização da indústria nacional. O financiamento será feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que garantirá 90% do valor da embarcação, com recursos do Fundo de Marinha Mercante.

Pelo menos 77 empresas compraram os editais da licitação. Na primeira etapa, o processo envolve a construção de 22 petroleiros e embarcações destinadas a transportar gás, os chamados gaseiros. Essas unidades darão à frota da Transpetro cerca de 3 milhões de toneladas de porte bruto (capacidade de transporte).

Nesta primeira etapa os investimentos somarão US$ 1,1 bilhão. O primeiro dos 22 navios deve entrar em operação já no próximo ano. Na segunda etapa, a expansão da frota envolverá recursos de US$ 800 milhões na construção de mais 20 petroleiros.

O processo licitatório da Transpetro vem sendo alvo de disputa judicial e de polêmica, por permitir que "estaleiros virtuais", uma referência a empresas que ainda não dispõem de instalações no país, participem do leilão. Neste momento, duas ações populares tramitam na Justiça pedindo o cancelamento dessa cláusula do edital.