Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), garantiu hoje que vai colocar em votação os dois projetos lei de interesse da comunidade homossexual, que são o da união civil entre pessoas do mesmo sexo e o que propõe a punição a todos os atos de discriminação contra gays, lésbicas e transgenêros.
"Não tem mais discriminação na Câmara depois da minha ascensão à presidência. Serei um juiz. Respeitarei todas as tendências. Colocarei os projetos em votação, depois de ouvir os líderes partidários", afirmou Severino Cavalcanti, que recebeu em audiência representantes da Frente Parlamentar Mista para a Livre Expressão Sexual e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
Eles pediram ao presidente da Câmara apoio para a votação dos projetos de interesse da comundade. Ao responder à solicitação, o deputado disse que não vai dificultar a votação de nenhuma matéria na Casa, porque o Poder Legislativo "não é de Severino Cavalcanti; é do Brasil".
Como deputado, Severino Cavalcanti liderou movimentos contra a votação do projeto de lei da
ex-deputada e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT), que proõe a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O presidente da Câmara sempre disse que considera a proposta um "absurdo". Hoje, Severino reafirmou que não concorda com o projeto, mas prometeu colocá-lo em votação. Para isso, ele informou que vai conversar com os líderes partidários, "para que eles tomem posição" e lhe dêem "cobertura para a votação, porque o proejto é muito polêmico".
Severino Cavalcanti disse que, na hora da votação, deixará a presidência dos trabalhos para, da tribuna da Câmara, combater a proposta: "Aquilo em que não acredito", explicou.
O Secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, Cláudio Nascimento, disse que a luta da comunidade pela aprovação dos projetos da união civil e de punição à discriminação à comunidade se arrasta há muitos anos. Segundo Nascimento, não dá para ignorar a realidade, "As uniões civis existem de fato. Somos 23 milhões da população brasileira, 15 %, e queremos que nossos direitos sejam garantidos e respeitados", afirmou.
Na opinião de Cláudio Nascimento, o presidente da Câmara dos Deputados agiu como magistrado, quando prometeu imparcialidade na condução dos projetos de interesse da comunidade.
De acordo com Nascimento, a violência contra gays, lésbicas e transgêneros tem aumentado muito; por isso, é preciso adotar medidas para coibir a violência contra eles, além de criminalizar a discriminação, que "é muito grande". Ele citou estatísticas feitas pela associação, segundo as quais, "a cada dois dias, um homossexual é assassinado no país com requintes de crueldade, pelo fato de ser homossexual".
Acompanharam o grupo na audiência com Severino Cavalcanti os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Maninha (PT-DF) e Iara Bernardi (PT-SP), entre outros. Cavalcanti disse aos visitantes que a Câmara está aberta à discussão dos assuntos que interessam à asociedade. Os representantes da ABGLT concordaram com Severino e ressaltaram que, embora tenha posição contrária à do grupo, o parlamentar agirá como magistrado na condução de todas as causas de interesse dos vários segmentos sociais.