Governo vai cadastrar pessoas e empresas que retiram águas do São Francisco

16/03/2005 - 19h49

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As pessoas e empresas que retiram águas do rio São Francisco, dos poços e reservatórios da região, deverão ser cadastrados até o final do ano pela Agência Nacional de Águas (ANA). A intenção é conhecer a quantidade de água retirada e descobrir de que maneira essa água é utilizada.

Para isso o governo lançou a campanha "Você já conhece o Velho Chico. Agora, ele quer conhecer você", promovida pela ANA, junto com Órgãos Estaduais de Recursos Hídricos, com apoio do Ministério da Integração, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e dos Comitês de Bacia.

De acordo com o superintendente de outorgas e cobrança da ANA, Francisco Viana, a intenção é cadastrar 80% dos usuários das águas do rio em quatro meses. Segundo ele, existem hoje cinco mil outorgas concedidas para utilização da bacia, e até o final da campanha poderão ser solicitadas até 50 mil outorgas.

"Queremos conhecer e regularizar a situação de todos os usuários para projetar cenários de uso da água no futuro. Conhecendo os usos atuais em detalhe, regularizando, poderemos planejar usos futuros", afirmou. "Até o final do ano a gente deve ter todos os usuários cadastrados", acrescentou.

Os usuários da bacia vão receber a visita de um cadastrador, que os ajudará a preencher um
formulário padrão para todos os estados, com perguntas sobre a produção de cada empreendimento e como utilizam a água. Será registrada também a localização do ponto de retirada de água, que pode estar nas margens de um rio, açude ou pode ser um poço.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco é também responsável pela mobilização da comunidade. "Além de atualizar o cadastro, vamos envolver os reais usuários na discussão", disse a coordenadora de mobilização do comitê, Ângela Damasceno.

A campanha começou dia 14 de março, em Pernambuco, nas seguintes regiões: Pontal (trecho das barragens de perenização), Graças (açude Saco II até a foz), Pajeú (área de influência dos açudes Barra do Juá, Serrinha e Jazigo) e Brígida (área de influência do açude de Entremontes até a foz e Moxotó. Em Minas Gerais, o processo se inicia no dia 21 de março, pelas bacias dos rios Paraopeba e Paracatu.

Qualquer dúvida, o interessado pode ligar para a ANA, no telefone: 0800 644 3001.