Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - Estudo divulgado hoje, no Rio de Janeiro, pelo Núcleo Atuarial de Previdência (Nap), da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), revela que o passivo das capitais com regime previdenciário próprio alcança R$ 64 bilhões, para pagamento nos médio e longo prazos. Pelo indicador de Dívida Previdenciária Implícita (DPI), um dos mais importantes do Índice de Desenvolvimento Previdenciário do Nap, São Paulo ocupa o penúltimo lugar no ranking das capitais referente às obrigações da área previdenciária dos servidores públicos em 2004, com passivo de R$ 41,6 bilhões, contra receita de R$ 12,6 bilhões.
Na última posição do ranking vem Maceió (AL), com passivo de R$ 1,264 bilhão e receita de R$ 456,135 milhões. A relação entre a dívida previdenciária e a receita corrente líquida das duas cidades é respectivamente de 277% e 330%, as mais elevadas em 2004, de acordo com a pesquisa do Nap.
Isso significa que as duas capitais teriam muita dificuldade para cobrir o rombo do passado. "São recursos que deveriam ter constituído e não têm. Significa que ao longo do tempo faltará esse valor no sistema", analisou o coordenador do Nap, Benedito Passos.
Ele informou que o DPI representa para o Nap o total do rombo do sistema em relação à receita corrente líquida. "E, nesse caso, Maceió e São Paulo estão nas piores situações". Já no Rio de Janeiro, a situação está equilibrada. A capital fluminense apresenta passivo de R$ 6,3 bilhões contra receita de R$ 6,6 bilhões.
O passivo previdenciário dos servidores públicos evoluiu 43% em Maceió e 39% em São Paulo de 2003 para 2004. O maior percentual de crescimento na mesma comparação foi encontrado porém em Manaus (AM), da ordem de 633%, seguida de Palmas (TO), com 253% e João Pessoa(PB), com 114%.
Das 25 capitais pesquisadas, apenas Belo Horizonte (MG) e Teresina (PI) têm caixa suficiente para honrar os compromissos previdenciários de médio e longo prazos. A capital mineira apresenta passivo negativo de R$ 252,054 milhões para uma receita de R$ 2,242 bilhões e Teresina revela um passivo também negativo de R$ 44,620 milhões para uma receita corrente líquida de R$ 455,328 milhões.
O ranking será divulgado pelo Nap semestralmente, mas Benedito Passos adiantou que a intenção é disponibilizar os dados em prazos mais curtos, talvez até a cada dois meses, acompanhando a prestação de contas feita ao Ministério da Previdenciária nesse período pelos municípios.
O Nap também divulgou hoje o Programa de Apoio aos Regimes Próprios cujo objetivo é ajudar, de forma gratuita, por meio de consultoria, os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a cumprirem suas obrigações na área previdenciária. Passos disse que o Nap observou que a maioria dos municípios tem deixado de realizar regularmente seus estudos atuariais, por falta de estrutura, por distância ou mesmo por desconhecimento.
O Nap verificou que os municípios mais pobres não têm apresentado os estudos no Ministério da Previdência. Mais de 70% das cidades pequenas com IDH baixo (até 6) nunca fizeram um estudo atuarial sequer e têm mais dificuldades em se manterem em dia com as obrigações previdenciárias, avaliou Passos.
