Mylena Fiori e Flávia Albuquerque
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – Um grupo de 18 funcionários da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor de São Paulo (Febem-SP) será interrogado pela 26ª Vara da Justiça criminal paulista a partir do dia 28, afirmou hoje o promotor Alfonso Presti, do Ministério Público Estadual. Eles são acusados de ter participado, em janeiro deste ano, de agressões aos internos da unidade da fundação em Vila Maria, e já estavam detidos. A previsão é de que o interrogatório dure pelo menos uma semana, devido ao grande número de pessoas.

Os 18 acusados fazem parte de um grupo de 55 funcionários, denunciados por Presti em 31 de janeiro. Desse grupo, 42 pessoas foram denunciadas por crime de tortura, com participação ativa em espancamentos de 111 detentos e formação de quadrilha ou bando para realização de crimes hediondos. Desses, 35 tiveram sua prisão preventiva decretada e os 18 já detidos serão agora interrogados. Os demais estão foragidos. Outros 13 funcionários foram acusados de omissão nas agressões.

"São crimes contra a dignidade humana e os infratores são reiteradores de espancamentos", relatou à Agência Brasil o promotor Alfonso Presti, na época da denúncia. Segundo ele, os jovens foram espancados com barras de ferro e cadeados e submetidos a corredor polonês. Nove internos apresentaram indícios de lesões graves e a grande maioria, lesões leves. "É uma situação muito séria, de agressões pesadas como há muito tempo não se via", afirmou o promotor.

O MPE pediu a prisão preventiva dos 42 acusados de tortura – entre eles, o ex-diretor da unidade Vila Maria, Marcelo Jorge Fayade, e o atual diretor, Eduardo Castelo Cruz -, e ainda aplicação cumulativa das penas por cada adolescente agredido. A pena prevista é de 4 a 10 anos de detenção para lesões graves e 2 a 8 anos nos demais casos, acrescida de 1/3 por se tratar de crime contra adolescente, cometido por agente do Estado. Por formação de quadrilha, a pena prevista é a detenção de 3 a 6 anos.

No caso dos funcionários acusados de omissão, trata-se de crime contra o Estado e a pena prevista é de 1 a 4 anos de detenção, também acrescida de 1/3. "Nestes casos eles nem são presos. A pena de detenção é convertida em pena restritiva de direitos", esclareceu o promotor. O importante, segundo Presti, foi a inovação da denúncia por omissão: "Esta denúncia tenta intervir nos quadros da Febem. Não queremos com isso que os funcionários venham até a justiça delatar agressões. Queremos, sim, que não haja mais violência na Febem".

De acordo com o promotor, há apenas um caso em São Paulo de condenação por tortura contra detentos da Febem. "Um funcionário da Febem Parelheiros está preso e outros 9 estão foragidos, com mandado de prisão expedido há dois anos", revela. As agressões, semelhantes às da unidade de Vila Maria, ocorreram em 2002.