Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), não conseguiu cumprir uma das promessas de campanha, o reajuste dos subsídios dos parlamentares, mas obteve nesta quarta-feira o apoio e a assinatura de todos os membros da Mesa Diretora da Casa para aumentar a verba de gabinete dos 513 deputados. A verba passa de R$ 35.350,00 para R$ 44.187,40. O ato administrativo, que não depende de votação do plenário, deve ser publicado quinta-feira (17) no Diário Oficial da Câmara, entrando, então em vigor.
A medida implicará aumento de gastos para a Câmara de R$ 4,533 milhões por mês. O reajuste na verba de gabinete foi de 25%. Apesar do aumento da verba, os parlamentares não poderão contratar mais funcionários. O número continua limitado de cinco a vinte auxiliares. A idéia era aumentar a verba para que o deputado pudesse contratar até 25 auxiliares, mas, para isso, seria necessária a aprovação do plenário.
Além disso, a verba de gabinete poderá ser engordada em mais 15 %, passando para R$ 50.815,62. Para isso, o Senado terá de aprovar um reajuste de 15% para os servidores do Legislativo. O projeto já foi aprovado na semana passada pela Câmara e, se passar pelos senadores, irá à sanção presidencial. Pelas normas da Casa, o repasse do reajuste para a verba de gabinete é automático.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), o reajuste é uma forma de "dar melhores condições de trabalho aos deputados". Ele ressaltou que o aumento na verba de gabinete "não implica reajuste salarial para os parlamentares e já havia sido planejado pela antiga diretoria da Casa". Para Nonô, a medida não terá repercussão negativa, como ocorreu por ocasião das discussões para aumentar os subsídios dos deputados de R$ 12.840,00 para R$ 21.500,00.
Em janeiro deste ano, melhoraram as condições de trabalho dos deputados. Por ato da Mesa anterior, houve aumento na verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Essa verba é utilizada para divulgação das atividades parlamentares, estrutura de gabinetes nos estados e outros. A verba indenizatória só é paga mediante apresentação da nota fiscal das despesas feitas.
