Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A proposta de Reforma Sindical, elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho, recebeu críticas de sindicalistas contrários às mudanças previstas no anteprojeto encaminhado pelo governo ao Congresso há duas semanas. Durante audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara, o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Gomes, defendeu a retirada da proposta, sob o argumento de que as bases do movimento sindical não participaram das negociações sobre o assunto.

"Essa proposta teve a opinião de uma parte do movimento sindical. Estamos pedindo para retirar essa proposta para poder fazer um projeto que reflita a média do movimento sindical e não uma parte dele. Claro que todo mundo vai ter que ceder um pouco", disse Gomes. A audiência foi marcada para que o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esclarecesse os principais pontos da reforma.

A reunião teve que ser transferida para outro plenário, com capacidade para um público maior, e começou com atraso de 40 minutos, sob vaias e gritos de protestos dos manifestantes contrários às propostas. A audiência foi interrompida depois que os sindicalistas, em sinal de protesto, ficaram de costas enquanto o ministro apresentava os principais itens da reforma.

Berzoini reconheceu que alguns pontos são polêmicos e disse que o governo está aberto ao debate. "Temos total disponibilidade de debater a proposta nesta casa quantas vezes for necessário a proposta". Ele lembrou que o anteprojeto enviado ao Congresso é resultado de dois anos de negociações entre o governo federal, empregadores e trabalhadores.

Segundo o ministro, entre os objetivos da reforma estão o fortalecimento da representação sindical, a definição de critérios de representatividade e a promoção da negociação coletiva como base fundamental do diálogo entre trabalhadores e empregadores.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Sindical contém alterações como o fim da unicidade sindical e das contribuições compulsórias, o direito dos trabalhadores de ter uma representação no próprio local de trabalho, a garantia do direito de negociação coletiva e a introdução da figura do mediador para ajudar nas negociações.

Com a PEC aprovada, começa a tramitar o projeto de reforma da legislação sindical, que passou por discussões no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho, espaço de debate vinculado ao ministério em que entidades sindicais patronais, de trabalhadores e também técnicos do governo opinaram sobre as mudanças na atual legislação. A conclusão desse trabalho foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril do ano passado e serviu de base para a elaboração do anteprojeto da Reforma Sindical, que deverá ser encaminhado pela Casa Civil assim que a PEC passar no Congresso.

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, as mudanças devem ser aprovadas na íntegra. "A partir de agora, nós das centrais devemos fazer uma negociação com cada um dos partidos, mostrar a proposta e tirar dúvidas, para que a gente possa aprová-la". Segundo ele, a reforma vai reduzir o valor pago pelos trabalhadores aos sindicatos. "Eles pagam para o sindicato mais ou menos 25% de um salário. Isso vai cair mais ou menos pela metade do que o trabalhador paga hoje".

Já o representante da Coordenação Nacional de Lutas, José Maria de Almeida, defendeu a rejeição das propostas pelos parlamentares. Para ele, um dos objetivos da reforma é "desmantelar os sindicatos, colocar os sindicatos sob controle do Ministério do Trabalho e da cúpula das centrais sindicais, para que os sindicatos não sejam mais instrumento para a luta do trabalhador".

Ao final da audiência, o ministro Ricardo Berzoini disse que as entidades favoráveis às reformas têm de se mobilizar. "Estavam aqui hoje basicamente as entidades que têm uma postura contrária à reforma sindical, que defendem o imposto sindical, a contribuição compulsória, a unicidade sindical, são entidades que eu conheço de larga data e que eu tinha certeza de que seriam contrárias. O problema central é que as entidades que são favoráveis precisam se mobilizar, porque essas, com certeza, não compareceram aqui hoje, mas comparecerão nas próximas oportunidades".