São Paulo, 12/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo será o interlocutor do setor de produção de máquinas e equipamentos junto ao governo federal. Durante encontro em São Paulo, Rebelo ouviu demandas dos fabricantes e prometeu intermediar encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com diferentes ministros para que sejam examinadas medidas de incentivo ao setor.
No encontro, realizado na sede da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o ministro lembrou que o governo já adotou medidas neste sentido, como o Modermaq, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) destinada à aquisição de máquinas e equipamentos pelas indústrias brasileiras. "O Ministério da Fazenda, a Receita Federal, o BNDES, o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e outros ministérios ligados à atividade econômica e à produção podem examinar um conjunto de medidas para facilitar o desenvolvimento desta indústria", afirmou Rebelo.
A principal demanda do setor, que fechou 2004 com faturamento de R$ 45,61 bilhões e exportações da ordem de US$ 6,84 bilhões, refere-se à unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto cujas alíquotas variam em cada estado na chamada "guerra fiscal".
Os industriais querem isenção de ICMS na compra de máquinas importadas ou nacionais. "Quem compra uma máquina é para colocá-la em produção e gerar, inclusive, ICMS. Não é lógico que os estados tributem o comprador de máquinas e equipamentos com taxas elevadas de ICMS", disse o presidente da Abimaq, Newton de Mello. Segundo ele, o setor pediu a intervenção do ministro Aldo Rebelo junto ao Congresso Nacional e ao Executivo. "Não pedimos isenções para nós, pedimos para nossos clientes, aqueles que estão colocando máquinas para produzir", explicou.
Os representantes da Abimaq também alertaram o ministro sobre a abertura de precedentes com a recente liberação, pelo governo federal, de importações de equipamentos para o projeto da Usina Siderúrgica do Ceará, com redução da alíquota de 14% para 2%. Segundo os fabricantes nacionais, o mesmo benefício pode ser exigido em projetos maiores previstos para os estados do Maranhão e do Rio de Janeiro, prejudicando a indústria nacional de bens de capital. Mello disse que os fabricantes brasileiros têm condições de fornecer 90% dos equipamentos que compõem uma usina siderúrgica moderna e de grande porte.
