Secretário diz que é certa desabilitação do Rio da Gestão Plena do SUS

10/03/2005 - 11h40

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla, disse não ter dúvidas de que a Comissão Intergestora Triparte, composta por representantes dos estados, municípios e União, vai aprovar por unanimidade, em reunião no próximo dia 17, a desabilitação da Prefeitura do Rio da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde.

Em entrevista ao programa Manhã Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Solla informou que integrantes dos Conselhos Nacionais dos Secretários Municipais e dos Secretários Estaduais não estão satisfeitos com a condução que a prefeitura tem dados às negociações.

"Já começamos a conversa com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e com o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde e não tenho dúvida de que, tanto o conselho de secretários estaduais quanto o de municipais estão indignados com a forma irresponsável como o município do Rio de Janeiro vem conduzindo esse processo. Antecipo, sem a menor sombra de dúvidas de que a comissão tripartite vai aprovar, por unanimidade, a desabilitação do Rio de Janeiro frente ao descalabro que a Prefeitura está levando à Assistência em Saúde da população", disse.

Para Jorge Solla, a suspensão dos entendimentos com a União partiu do município. "O município está demonstrando claramente que não tem nenhum interesse em assistir a Saúde da população do Rio de Janeiro. Não tem nenhum interesse em prosseguir as negociações, na medida em que há um mês e meio esse processo vem ocorrendo e a cada reivindicação que o Ministério da Saúde atende, o município coloca novos impasses e novas reivindicações", afirmou.

Segundo ele, ontem (9).o município "chegou ao cúmulo de retroceder a assuntos que já tinham sido repactuados, há mais de um mês". Para Solla, o município está "claramente rompendo com o processo de negociação e mais uma vez confirmando que a Prefeitura do Rio de Janeiro não tem interesse em assumir as responsabilidades estabelecidas na Constituição".

O secretário informou também que a Assessoria Jurídica do ministério vai tomar todas as medidas legais cabíveis para garantir que a população do Rio de Janeiro tenha garantido o direito ao atendimento. "Todas as medidas possíveis serão tomadas para obrigar o município a cumprir a sua responsabilidade na gerência da rede municipal", afirmou Solla.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde informou que o secretário Gilson Cantarino aceitou assumir a gestão dos hospitais, hoje administrados pela Prefeitura, caso a Comissão Tripartite decida pela desabilitação do governo municipal.

Desde as 9 horas, o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, está reunido a portas fechadas com a equipe do ministério, no Rio, para analisar a questão.