Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A proposta de reforma sindical elaborada em conjunto pelo governo federal com entidades sindicais e empresariais foi entregue oficialmente hoje ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), durante reunião do Fórum Nacional do Trabalho (FNT). A entrega ocorreu com mais de duas horas de atraso, o que irritou sindicalistas que participavam do Fórum na Câmara. Severino Calvacanti acabou tendo que se desculpar pelo atraso, mas disse que vai se empenhar para que as mudanças na legislação sindical sejam aprovadas pelos deputados. "Recebi assovios quando cheguei aqui pelo atraso, mas tenho certeza de que eles terminarão em aplausos com a votação da reforma", disse ele.
Os ministros Ricardo Berzoini, do Trabalho, Aldo Rebelo, da Coordenação Política, e Swedenberger Barbosa, interino da Casa Civil, acompanhados de dirigentes sindicais, fizeram a entrega da proposta no Congresso. Para Berzoini, a proposta é fruto das negociações, mas não pode ser considerada perfeita. "Não é, com certeza, ideal para o governo, não é a dos sonhos dos trabalhadores, nem a que mais agrada aos empresários. É a proposta do consenso. Todos abrimos mão de partes de nossas opiniões para chegar a esse texto", ressaltou.
Berzoini enfatizou que a reforma sindical não é uma proposta "de situação ou de oposição", mas resultado das negociações entre quatro entidades sindicais e cinco patronais, além do Executivo. "Essa é uma das reformas que podem ser discutidas fora do embate entre o governo e a oposição. É um projeto que visa construir uma nova cultura no sindicalismo. A relação entre capital e trabalho é sempre conflituosa", afirmou o ministro.
Na opinião de Severino Cavalcanti, a proposta de reforma sindical vai fazer com que os sindicatos se tornem efetivamente representações dos trabalhadores. "Fiquem certos de que vocês têm na presidência da Câmara um aliado. Vamos ter a redenção do sindicalismo, e não medirei esforços para isso. Os sindicatos terão vez e voz", disse o deputado, ao discursar para os sindicalistas.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), elogiou a proposta de reforma, especialmente por ter sido elaborada depois de mais de 400 horas de discussões. "A coisa mais importante da reforma é a representação sindical no local de trabalho", ressaltou. Na opinião de Paulinho, os sindicatos precisam ser fortalecidos, uma vez que vêm perdendo força nos últimos anos.
Para o presidente da Social Democracia Sindical, Enilson Simões de Moura (Alemão), a aprovação da reforma sindical no Congresso será fruto de intensas negociações. "Sabemos que é um imenso desafio posto. Queremos sindicatos democratizados, onde os trabalhadores tenham voz", enfatizou. As palavras dos dirigentes sindicais foram apoiadas pelos participantes do Fórum que, durante toda a cerimônia, entoaram o grito: "Centrais unidas, jamais serão vencidas".
Mesmo antes da reforma chegar ao Congresso, já era grande a disputa pela relatoria da matéria entre o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vicente Paulo da Silva (PT-SP) e o ex-presidente da Força Sindical Luiz Antonio Medeiros (PL-SP). Vicentinho disse que conta com o apoio da maioria das centrais sindicais para o cargo, mas reconheceu que seu concorrente também tem influência na disputa. Quem não for escolhido relator, deverá ser eleito presidente da comissão que vai analisar a reforma.
A reforma sindical estabelece, entre outras mudanças, o fim das contribuições sindicais obrigatórias e da unicidade sindical, com a constituição de sindicatos por setor econômico e ramo de atividade. Além disso, a proposta assegura aos trabalhadores o direito de representação no próprio local de trabalho, a garantia do direito de negociação coletiva e a introdução da figura do mediador para ajudar nas negociações com os patrões.
