Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os medicamentos comprados pela rede pública de saúde podem sofrer este ano uma redução de até 60% no preço com a criação de um portal para centralizar as informações referentes às compras efetivadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do governo é criar em 2005 o chamado Portal de Compras de Medicamentos, sistema que vai disponibilizar uma lista dos medicamentos adquiridos pelo governo, estados e municípios como forma de facilitar as negociações com os fornecedores e, como conseqüência, reduzir o preço para os compradores.
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, a redução do preço dos medicamentos vai ocorrer à medida que os agentes de saúde passem a acompanhar a rotina de compras pelos diversos estados e municípios. "Os agentes de saúde vão poder, utilizando esse banco de dados, entender quem faz as melhores compras, e podem compartilhar esse processo através do processo de preços, que permite com que um município que não tem escala possa se agregar a uma compra de grande escala do Ministério e obter aquele medicamento a um preço muito mais razoável", ressaltou.
A expectativa do secretário é que a redução chegue a 60% em alguns municípios, mas ele prevê como média para o país a queda de 20% no preço dos medicamentos. "Nós estimamos que utilizando um pregão eletrônico para geração de um registro nacional de preços, nós possamos fazer com que o preço dos medicamentos reduza pelo menos 20%. Pelos dados do ano passado, nós já conseguimos reduzir em 30% com outras medidas", disse.
Rogério Santanna ressaltou que o SUS gasta anualmente recursos da ordem de R$ 13 bilhões para a compra de medicamentos e materiais hospitalares. Desse total, o órgão compra diretamente R$ 2,5 bilhões e repassa aos estados e municípios o valor restante para as aquisições. "Se nós olharmos aquilo que consideramos o chamado mercado perfeito - isto é, onde há ampla concorrência, onde esses medicamentos são de um conjunto grande de fabricantes e onde efetivamente há concorrência - nós temos algo em torno de R$ 6,5 bilhões de gastos. E se considerarmos os medicamentos escolhidos para a farmácia popular, são mais R$ 2 bilhões potenciais de crescimento. Aí vamos chegar a R$ 8,5 bilhões", afirmou.
O portal poderá ser acessado por todos os agentes compradores do SUS nos estados e municípios. "Ele cria um ambiente separado de informações sobre compras governamentais em diversos sistemas de compras, não apenas no sistema do governo federal que é o Comprasnet, mas também em outros sistemas que venham a se integrar. Os fornecedores poderão saber o que o governo está comprando, as ofertas que existem de compras em diversos municípios", revelou Santanna.