Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Orçamento Geral da União prevê para este ano R$ 204 milhões somente para a criação de mil "Casas Brasil", telecentros que vão reunir computadores com acesso à internet, pontos de cultura e rádios comunitárias em uma mesma localidade com o objetivo de aproximar as novas tecnologias da população das classes D e E.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o governo também estuda criar centros de reciclagem de computadores não mais utilizados pela administração pública para que sejam reformados e disponibilizados aos programas de inclusão digital. Leia a segunda parte da entrevista:

ABr: E quais as demais diretrizes do Plano Brasileiro de Inclusão Digital, além do PC Conectado?

Rogério Santanna: Nós temos um segundo programa, com previsão orçamentária para este ano, que é o programa Casas Brasil, mais focalizado em atender às classes D e E, que são aquelas pessoas que não têm recursos para comprar um computador. Mas que por certo dispõem da possibilidade de fazer um acesso coletivo, compartilhado. O projeto Casas Brasil é modular, visa a integrar diversos módulos do governo como pontos de cultura, telecentros, e com espaço inclusive nas regiões mais remotas do Brasil onde a população possa ter acesso a cinemas. Por incrível que pareça, a população mais afastada e nas zonas mais remotas não tem sequer acesso a uma sala de projeção digital.

O projeto Casas Brasil visa a resgatar todos esses aspectos. Há duas direções para as quais nós estamos trabalhando, mas que ainda não têm projetos concretos nessa área, porque demandam estudos. Uma delas é a questão da inserção (digital) das escolas do Brasil. Nós temos 173 mil escolas, aproximadamente 66 mil delas com mais de cem alunos (dados do MEC), e somente 20 mil delas dispõem de computador. Ligadas à Internet, só temos nove mil. Então, este é um grande estudo. O governo está em conjunto com o Ministério da Educação procurando já referenciar no mapa onde estão essas escolas para que nós possamos ter um programa mais forte que trate dessa questão. E outra ação que nós temos como grande desafio é, uma vez resolvidas essas três, seguramente teremos impacto da infra-estrutura de telecomunicações necessária para um projeto de inclusão digital massivo, como está se pensando. Essa é uma outra questão, evidentemente há ações do governo nessa direção, com outros mecanismos de facilitação do acesso de uma infra-estrutura de telecomunicações mais adequada que inclua o Brasil do interior. Hoje, efetivamente, a questão da Internet está muito concentrada nas grandes cidades.

ABr: E a quinta ação do Plano?

Rogério Santanna: É o chamado Centro de Reciclagem de Computadores (CRC). O governo federal descarta aproximadamente 200 mil computadores por ano. E esses computadores não contribuem para a inclusão digital. A nossa pretensão é seguir na trilha do que fez o Canadá e a Colômbia: direcionar todos os computadores para vários centros de reciclagem de computadores e esses centros recolocarem esses computadores para uso da inclusão digital.

Então nós podemos recolocar aproximadamente 200 mil máquinas neste processo. O Banco do Brasil, por exemplo, descartou no ano passado 57 mil máquinas, a Caixa Econômica Federal, 27 mil – só para mencionar duas grandes estatais brasileiras das quase 120 estatais que o país tem. Eles vão para esses centros, que recebem também materiais apreendidos pela Receita Federal, que serão utilizados também para restaurar esses computadores, que serão utilizados em processos de inclusão digital na área de saúde, educação, telecentros comunitários.

ABr: O que está previsto no Orçamento deste ano são apenas as Casas Brasil?

Rogério Santanna: São R$ 204 milhões para 2005, alocados no Ministério da Ciência e Tecnologia. E para o PC Conectado, embora não haja Orçamento, o governo não vai abrir mão necessariamente de nenhum recurso, considerando que os PC´s de até R$ 1,8 mil no Brasil, 70% do mercado é cinza. Portanto, o governo praticamente já não recolhe impostos nessa faixa de preços de PC´s. E seria abrir mão de uma receita potencial futura.

ABr: Com esses recursos, quantas Casas Brasil podem ser construídas este ano?

Rogério Santanna: Mil Casas Brasil. Além dos telecentros com internet, serão instalados em cada uma pontos de cultura, acesso a qualificação multimídia. Rádios comunitárias que porventura já existam na comunidade poderão receber equipamentos para aproximar os dois mundos.

ABr: É um modelo similar aos telecentros implantados em São Paulo durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT)?

Rogério Santanna: O que houve em São Paulo é diferente. A presença da Prefeitura tanto em São Paulo quanto em Porto Alegre se deu para estimular a criação de telecentros comunitários. Mas a Casa Brasil é mais que um telecentro. Ela leva à "bancarização" – presença do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, dependendo da situação – leva a presença de módulos de prestação de serviços do governo, seja a Casa da Família ou o programa Agente Jovem, enfim, todos aqueles Ministérios que têm ações naquela região poderão fazê-lo junto com esse ambiente de telecentro. De forma que se torne uma marca não apenas de um telecentro, mas a obtenção de serviços do governo eletrônico oferecidos pelos mais diversos Ministérios que integram o governo federal. É mais amplo do que somente um telecentro.

ABr: Diante dessas ações em diferentes campos, a inclusão digital será efetivamente uma prioridade para o governo federal em 2005?

Rogério Santanna: Sempre foi uma prioridade, mas em 2005 vamos materializar alguns processos centrais, como é o caso do PC Conectado e das Casas Brasil, e vamos ter resultados ocorrendo neste ano.

ABr: E com relação ao software livre? Como estão as negociações dentro do governo? Houve um convite para o presidente Lula se encontrar com o presidente da Microsoft, Bill Gates, em Davos. Como o senhor vê tudo isso?

Rogério Santanna: O software livre é uma alternativa estratégica para o governo reduzir custos, diminuir a dependência dos seus fornecedores. Nós estamos trabalhando, inclusive aqui dentro da Secretaria para desenvolver novos modelos computacionais mais baratos, mais adequados ao país, mais independentes. Mas não houve nenhuma conversação nesse sentido durante o Fórum Econômico Mundial.