Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal promete fazer de 2005 o ano da inclusão digital. O Orçamento Geral da União prevê para este ano R$ 204 milhões somente para a criação de mil "Casas Brasil", telecentros que vão reunir computadores com acesso à internet, pontos de cultura e rádios comunitárias em uma mesma localidade com o objetivo de aproximar as novas tecnologias da população das classes D e E. O governo também pretende tirar do papel este ano o programa PC Conectado, que vai permitir a aquisição de computadores ao valor de R$ 50 mensais para famílias que ganham acima de cinco salários mínimos.

As duas ações são consideradas prioritárias para o governo, que ainda pretende implementar mais três medidas em 2005 dentro do chamado Plano Brasileiro da Inclusão Digital. A primeira delas prevê aumentar o número de escolas públicas ligadas na Internet. Atualmente, das 173 mil escolas do ensino fundamental, apenas 20 mil possuem computadores. Outra medida prevê a massificação do acesso à Internet em todo o país, com ações do governo que permitam melhorar a infra-estrutura de telecomunicações no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, garante que o governo federal não vai abrir mão de nenhum recurso para colocar em prática as ações de inclusão digital. "A exclusão digital é a filha mais nova da exclusão social. Quanto mais pobre, mais afastado está da Internet", ressalta. Leia a seguir a primeira parte da entrevista:

Agência Brasil: Quais as prioridades para este ano do programa de inclusão digital do governo federal?

Rogério Santanna: O Programa Brasileiro de Inclusão Digital prevê, num primeiro momento, quatro grandes ações e talvez uma quinta ação complementar. Essas grandes ações que o governo vem trabalhando visam atender às classes C, D e E no Brasil. Se nós olharmos a questão da inserção da Internet no país, nós veremos que a maior parte dos internautas brasileiros hoje pertence às classes A e B, em quase 87%. Esse é um número muito elevado. Há uma queda acentuada da participação de internautas das classes C, D e E. Quanto mais pobre, mais afastado está da Internet.

A exclusão digital é a filha mais nova da exclusão social. E o governo, preocupado com essa questão, vem trabalhando para criar o chamado Plano Brasileiro da Inclusão Digital. Para a classe C particularmente, a barreira de entrada à Internet está no acesso ao computador. Nós vimos que a presença de computadores nos lares da classe C está muito aquém da classe B ou A.

Para isso, o governo está trabalhando no programa PC Conectado que visa levar a essa classe social o acesso ao computador com juros mais baixos e com subsídio governamental no montante dos impostos envolvidos na compra de PC´s. Isto é, levar um PC que custe aproximadamente R$ 50 por mês. E que possa ser pago em um período de 24 meses. Seria uma máquina em torno de R$ 1,2 mil para o consumidor dessa classe.

ABr: E as pessoas teriam que se inscrever para ter acesso a esse computador de baixo custo?

Rogério Santanna: O governo vem trabalhando com várias hipóteses. O movimento dentro do governo é criar um programa especial que gere incentivos para essa classe social comprar, isto é, isenção de impostos, ou a criação de um bônus. O Ministério da Fazenda ainda discute qual o melhor mecanismo.

Recentemente, antes da visita do presidente Lula a Davos e ao Fórum Social Mundial, o presidente fez uma reunião com as pessoas que trabalharam neste grupo que propôs o PC conectado tendo os ministros e o presidente aceitado as principais diretrizes desse programa. Temos detalhes a acertar, mas as grandes diretrizes desse programa foram acertadas com o presidente Lula.

ABr: São computadores adquiridos pelo governo?

Rogério Santanna: Não. O governo vai isentar de impostos e oferecer linha de crédito a juros baratos. Diversos consórcios da iniciativa privada vão organizar-se e apresentar projetos a esse programa. Eles vão se candidatar ao programa. A exigência é que haja o processo básico de fabricação do computador (PTB – Processo Produtivo Básico), o que significa que a empresa para candidatar-se a esse programa vai ter que ter a fabricação no país auditada. Visa também fazer com que os PC´s fornecidos nesse programa não provenham do mercado cinza, sejam legais, recolham os impostos, tenham o seu processo produtivo aprovado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Há mais de 66 empresas habilitadas hoje no Brasil para a produção de PC´s.