Valtemir Rodrigues
da Agência Brasil
Brasília - A secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, está fazendo um levantamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social, para que as famílias que tiveram seus filhos afastados de alguma forma de trabalho e são beneficiadas por isso passem a receber o auxílio por meio do Bolsa Família. A coleta de informações tem participação das prefeituras.
Em entrevista a TV Nacional a secretária de assistência social, Ana Lígia Gomes, esclareceu que o balanço visa a facilitar a migração de todas as crianças para um cadastro único e a distribuição dos recursos. "Até agora 60% dos municípios nos mandaram a listagem das crianças, com informações sobre a escolaridade, o tipo de trabalho que desempenhavam, o nome dos responsáveis e o tipo de atividade que exerciam", informou.
Ana Lígia diz que "essa migração é que possibilitará então que o Bolsa Família possa operar essa transferência de renda normalmente". Além disso ela lembra que essa liberação também pretende facilitar as coisas para as pessoas. As famílias não irão mais às secretarias para receber o contra-recibo. O benefício é retirado no banco com o mesmo cartão do Bolsa Família.
A secretária diz que hoje podem estar ocorrendo casos de duplicidade, ou seja, de crianças incluídas nos dois programas e a integração entre o Peti e o Bolsa Família ajuda no controle do repasse dos benefícios. "Essa liberação de recursos para as famílias será de modo a que não haja nenhuma desvantagem. O programa manterá suas características e seus objetivos", destacou.
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil funciona por transferência de uma bolsa em forma de recurso. Na área rural a família recebe R$ 25,00 por criança matriculada na escola e retirada do trabalho, já na área urbana o valor é de R$ 40,00. Para jornada ampliada, o governo federal participa do financiamento com R$ 20,00 por criança na área rural e R$ 10,00 para a área urbana.
Hoje, o Peti atende adolescentes em 2.700 municípios, e beneficia famílias com filhos entre sete e 15 anos que estão em atividades consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes.
Para os interessados em acompanhar o programa as informações estão disponibilizadas no endereço eletrônico www.mds.gov.br ou pelo telefone (61) 313.1617.
