Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A difusão do sistema de pregões eletrônicos permitiu ao governo federal reduzir em 31,5% no ano passado os custos para aquisição de bens e serviços. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, em 2004 o governo registrou um aumento superior a 100% no número de pregões eletrônicos em comparação a 2003. "Isso gerou uma economia significativa para o governo. A nossa pretensão é estimular o uso de meios eletrônicos para todos os processos de compras do governo, para tornar o processo mais transparente, mais ágil, mais moderno, mais capaz de fazer com que o governo aumente a eficiência no seu gasto", ressaltou o secretário Rogério Santanna.

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é desburocratizar ainda mais a máquina pública, com mudanças na própria legislação de compras governamentais ainda este ano. Segundo Rogério Santanna, já foram encaminhadas à Casa Civil sugestões de mudanças no decreto presidencial que regulamenta o pregão eletrônico e na Lei 8.666, que regulamenta as compras governamentais. Sem adiantar as mudanças previstas na legislação, ele ressaltou que a intenção é implementar a chamada "agenda da eficiência" no Executivo, com o aperfeiçoamento de processos administrativos do Estado. "Tudo para que nós possamos fazer mais com os mesmos recursos", ressaltou.

O secretário adiantou que o departamento jurídico da Casa Civil já examinaram as mudanças na legislação, e foram consideradas viáveis. "Eu espero que ainda esse semestre nós tenhamos novidades nesse sentido", revelou Santanna. A expectativa do secretário é que até o final de 2005 qualquer processo de compra possa ser feito por meios eletrônicos, com certificação digital. "As mudanças criam uma série de facilidades não só para o governo, como para as empresas e para que o processo ande mais rápido".

Em 2003, o governo arrecadou R$ 173,5 milhões por meio de pregões eletrônicos. Em 2004, o valor chegou a R$ 381,5 milhões. Além da economia de recursos, Rogério Santanna ressaltou que o pregão eletrônico também representa a economia de tempo. Segundo ele, enquanto o meio eletrônico efetiva uma aquisição para o governo em média em 17 dias, uma concorrência leva quatro meses, e uma tomada de preços, 90 dias. "De fato, o Estado brasileiro é considerado pesado, muitos dos processos são demorados. O governo eletrônico é essa espécie de revolução silenciosa que nos permite cortar papéis sem perder o controle do processo, inclusive melhorar a qualidade das informações gerenciais que nós trabalhamos", defendeu.