Danielle Gurgel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Existem no Brasil mais de 1.500 comunidades de descendentes de escravos, a maioria delas vivendo em situação de insegurança alimentar e sem saneamento básico. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), junto com alguns ministérios e instituições, tem executado ações destinadas a dar autosustentabilidade dos quilombolas. Em algumas regiões, a Funasa realiza projetos de abastecimento de água e de construção de módulos sanitários domiciliares (MSD), que são sistemas individuais de esgoto.
De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Deo Costa Ramos, uma das iniciativas da Funasa para os quilombolas está a Ação Kalunga, que prevê a construção de casas, saneamento básico e energia elétrica na comunidade kalunga, situada na região norte de Goiás e uma das maiores do Brasil.
Os trabalhos começaram em agosto de 2004, a partir de convênio firmado entre a Funasa e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). A Caixa Econômica Federal, outros ministérios e entidades também participam da execução dos projetos. A Funasa disponibilizou recursos para a construção de 1.200 MSD para os kalungas. "Também estamos com um projeto de abastecimento de água", diz o diretor.
Comunidades da Bahia, Minas Gerais, Maranhão e de outros estados estão sendo beneficiadas com redes de água e esgoto. A fundação realiza também um trabalho de educação em saúde, com informações sobre o uso correto dos novos instrumentos. "Muitos não sabem como usar o banheiro", explica. Os técnicos vão até essas vilas antes do início das obras e promovem oficinas para explicar a sua utilidade, além de alertar a população sobre a prevenção de doenças.
Os quilombolas fazem parte dos chamados projetos especiais da Funasa. Parte dos recursos para esses trabalhos vem do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus), que é uma parceria do governo brasileiro com o Banco Mundial (Bird). A outra parte dos recursos é do próprio orçamento da Funasa. Para 2005, o Vigisus destinou R$ 4 milhões do orçamento para ações em quilombolas, e a Funasa tem R$ 25 milhões para ações em todos os projetos especiais.
O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome desenvolve trabalhos voltados para a produção de alimentos nessas comunidades, por meio da compra de equipamentos para instalação de casas de farinha, implementos agrícolas, materiais para pesca artesanal e apicultura, e sistemas de irrigação para pequenas lavouras. Ainda este mês, serão realizadas visitas técnicas às comunidades por funcionários do ministério e da Fundação Palmares com o objetivo de verificar se os materiais estão em funcionamento.
