Brasília - A primeira parcela de 2005 do salário-educação, referente ao recolhimento do mês de janeiro e da contribuição sobre o 13º salário do INSS, estará disponível nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação na quinta-feira (10/2). O valor total é de R$ 187.887.422,78 e foi liberado na última sexta-feira (4/2), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

Esses recursos podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.

O detalhamento do repasse por estado e município estará disponível no sítio do FNDE a partir do dia 10/2, no ícone da cota estadual e municipal do salário-educação. Também é possível obter informações sobre a arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação na página do fundo na internet (www.fnde.gov.br ).

Informações do Ministério da Educação