Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Maceió (AL) - O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva, acredita que o processo de licenciamento do projeto de integração do rio São Francisco ás bacias do Nordeste Setentrional pode ser prejudicado em função das diversas manifestações contrárias à sua execução. "Em qualquer projeto com esse nível de conflito, o licencimaneto tende a ser mais longo por causa de ações judiciais e questionamentos", disse Silva.

Das oito audiências públicas programadas pelo Ibama para discussão do projeto, apenas quatro se realizaram. Segundo o diretor, com os cancelamentos a sociedade perde a oportunidade de debater e o Ibama de analisar melhor a licença ambiental. O setor jurídico e a presidência do órgão avaliarão que procedimento será adotado nos estados onde as audiências foram canceladas.

De acordo com Silva, até agora só a Bahia e a Paraíba enviaram parecer técnico sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra. A Bahia é contra e a Paraíba apoia o projeto. Minas Gerais enviou apenas um ofício. A lei não determina prazo para a entrega, mas alguns estados pediram prorrogação do prazo de 45 dias estabelecido pelo Ibama.

Silva explicou que a decisão do Ibama de conceder ou não a liecnça ambiental ao projeto não está vinculada aos pareceres dos estados. "O Ibama pode não acatar, mas tem de analisar o parecer", destacou. Ele relembrou que o Ibama não tem prazo para dar o licenciamento.