Rio, 3/2/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Justiça do Rio derrubou hoje a liminar concedida à Petrobras para que o valor de R$ 14 milhões pago como contribuição à usina Termoceará, da empresa MPX, ficasse depositado em juízo. Com a decisão judicial, a MPX poderá sacar este valor, pago pela estatal em meados de janeiro.

A contribuição mensal da Petrobras à termelétrica, que fica fica na cidade cearense de Caucaia, foi acertada em um contrato de março de 2002, no qual a estatal se compromete a depositar, mensalmente, um valor para cobrir os custos operacionais, impostos e rentabilidade da usina, sempre que a receita obtida com a energia gerada não for suficiente para isso. O contrato teria o prazo de cinco anos. Em troca, a Petrobras teria direito a parte dos lucros com a venda da energia produzida no local neste período.

A Petrobras teria demonstrado insatisfação com o contrato porque a demanda por energia na região é insuficiente. Por isso, a estatal pretende renegociar o convênio com a MPX até o próximo dia 13. A empresa petrolífera estaria disposta a comprar a Termoceará por US$127 milhões. Mas o dono da empresa, Eike Batista estipulou o valor mínimo de US$ 170 milhões para a venda.