Alessandra Bastos
Enviada Especial
Pará - "Não queremos transformar em mártires nem em heróis os nossos defensores públicos, mas lutar pelo direito de todos é um objetivo comum". Com essa frase, o secretário Especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, instalou hoje o primeiro grupo de trabalho estadual do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 pela luta em defesa do meio ambiente, é um dos exemplos de defensor público.
No Pará, há diversos casos de trabalhadores rurais mortos, como Onalício Araújo Barros e Valentim da Silva, ambos líderes do Movimento Sem-Terra (MST). A violência no campo é um dos motivos pelos quais o estado foi escolhido como o primeiro lugar para a implementação do Programa. "Grupos de extermínio, jagunços, muitos conflitos em áreas de remanescentes de quilombos e indígenas, é um dos estados onde mais há conflito fundiário no país e problemas de questões ambientais", afirma o ministro.
O grupo de trabalho é formado por representantes das polícias civil e militar, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, secretaria estadual de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros órgãos e movimentos sociais. O grupo terá 60 dias para definir as propostas de trabalho, quando será empossada a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Além do Pará, outros oito estados foram escolhidos, "onde há um potencial maior de violência", segundo o ministro, para sediar as primeiras implementações das coordenações estaduais. São eles: São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Espírito Santo.
O trabalho será constituído em três frentes. A Coordenação Estadual receberá as demandas do estado e das organizações civis, buscará informações e analisará cada caso. "É preciso selecionar os casos em que as ameaças podem ser cumpridas pois é impossível defender todos", ressalta Miranda. Os próprios defensores receberão capacitação para auto-proteção e será feito também um treinamento para os policiais.
No Pará, a violação aos direitos humanos é causada "geralmente pela polícia e por agentes do estado pelo abuso do poder público", denuncia Rosilene Silva, representante da Comissão Pastoral da Terra e integrante do grupo de trabalho do Pará. Segundo ela, é preciso trabalhar pela conscientização. "O grande desafio é fazer com que exista uma concepção dos direitos humanos entre os policiais", diz.
Darci Frigo, representante da Ong Terra de Direitos e um dos três membros da sociedade civil no Conselho Nacional que criou o Programa de Proteção, lembra que ele é diferente do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, que visa a proteção de pessoas que estão colaborando com a polícia. A diferença é que o defensor não sairá do local pois não é uma proteção que visa escondê-lo, mas para permitir a continuidade do trabalho. "O maior prêmio que se pode dar a alguém que ameaça é retirar a pessoa visada do local, pois a pressão que é feita por meio das ameaças ou atentados tem como objetivo impedir que o defensor continue o seu trabalho", ressalta Darci.
