Alessandra Bastos
Enviada especial
Rondon do Pará - O município de Rondon do Pará, conhecido pela violência nos conflitos de terra, viveu nesta quarta-feira (2) um dia atípico. Fazendeiros, produtores, trabalhadores rurais, sem-terra, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e do governo federal sentaram-se à mesa para discutir a reforma agrária na região. Segundo estimativa da Polícia Militar, mais de mil pessoas participaram da audiência pública. "Creio que este dia será um marco na história do Pará, será o antes e o depois da audiência", afirma o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Ele informou que durante o encontro foi informado de que, a partir de agora, as federação dos Produtores e dos Trabalhadores farão juntas outras reuniões. O objetivo da audiência de ontem foi tentar diminuir a violência e as mortes por conflitos de terra.
Segundo o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista, "nos últimos 30 anos ocorreram mais de 700 assassinatos no estado". Só em Rondon, nos últimos três anos, tivemos o assassinato de duas lideranças importantíssimas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura", afirma o coordenador. Para ele, "esta violência é causada pela falta de uma política pública mais eficaz, há uma demora do Incra de desapropriar terras e assentar famílias", reclamou.
O juiz de Direito de Rondon do Pará, Célio Petrônio, não confirma esses números. "Os livros de registro de inquéritos de ações penais demonstram que Rondon é um município tranqüilo. Existem sete inquéritos de assassinatos, que deram entrada em 2004, e apenas um relacionado à morte de um sindicalista", disse. "Rondon tem seus problemas sociais, existem os conflitos agrários, porém não existe uma criminalidade absurda aqui", acrescentou.
O ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Casser, ressaltou que o Brasil "é um dos únicos países do mundo em que a concentração de terra é maior que a concentração de renda". Ele informou que, em 2004, 98 mil famílias foram assentadas. "Agora, em fevereiro, queremos assentar mais 10 mil".
Nilmário Miranda aproveitou a reunião para reafirmar que, em 2005, a meta de 115 mil famílias assentadas será cumprida, além das 20 mil que ficaram faltando no ano passado. "Assumimos que foi difícil. O Incra não conseguia fazer o trabalho aqui, mas 27 novos funcionários já foram contratados", disse Miranda. Ele lembrou que o orçamento deste ano é de R$ 3,5 bilhões, "quatro vezes mais do que se gastou em 2003".
O prefeito municipal de Rondon do Pará disse que os sem-terra precisam ser assentados, mas que "o produtor rural não pode ser prejudicado; se a terra for improdutiva, tem que indenizar". Para o prefeito, "não adianta assentar multidões se faltam estrutura, escola e posto de saúde a essas famílias".
O estudante de Ciências Sociais e morador rural, Nando Duarte, pediu uso do microfone para reivindicar direitos. "Eu, infelizmente, não me considero um cidadão, mas somente um brasileiro porque nasci no Brasil, pois me faltam os direitos constitucionais de trabalho, emprego e saúde", afirmou.
