Iara Falcão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O debate sobre pesquisas com células-tronco de embriões humanos também atingiu o Brasil. Em 2003, o poder Executivo enviou à Câmara o projeto de lei de Biossegurança, que proíbe o uso dessas células em pesquisas científicas. A proposta também trata da produção, manipulação e venda de Organismos Geneticamente Modificados.

No mesmo ano, o deputado Aldo Rebelo, o relator do projeto, excluiu do texto a parte que vedava "a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível". Rebelo foi licenciado para assumir a coordenação política do governo, e o deputado Renildo Calheiros (PcdoB–PE) assumiu a relatoria. O parecer de Calheiros voltou a vetar a permissão de pesquisas com células embrionárias humanas, e a proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara em fevereiro de 2004.

O projeto de lei foi para o Senado, onde sofreu modificações. O parecer do relator, senador Ney Suassuna (PMDB-PB) permite os estudos científicos de células-tronco embrionárias humanas sob certas condições. Os embriões têm que ser produzidos por fertilização in vitro e só podem ser utilizados depois de congelados por pelo menos três anos ou se forem inviáveis para a implantação no útero. O texto do senador não incluiu a clonagem terapêutica (clonagem de embriões humanos para fins medicinais) mas foi aprovado por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções. Como foi modificado, o projeto voltou para a Câmara para ser reavaliado.

Em novembro de 2004, o texto aprovado pelo Senado foi mantido na íntegra pela Comissão Especial da Câmara e agora a matéria aguarda votação em Plenário para 2005.