Brasília, 02/02/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, negou hoje que funcionários do governo estejam fazendo saques excessivos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal, criado em 1998, para realizar, por meio eletrônico, pequenas despesas de no máximo R$ 8 mil, feitas em compras de produtos e serviços enquadrados como Suprimento de Fundos.
O cartão deve ser usado para débito na conta da União, no Banco Brasil, mas as regras abrem uma exceção para ocasiões em que o fornecedor não tem a máquina registradora conectada à rede credenciada pelo Banco do Brasil. Entretanto, o que é exceção virou regra. No ano passado, os total de saques realizados com os cartões chegou a R$ 6 milhões, enquanto o pagamento direto pela rede foi de R$ 3,7 milhões.
"O saque em dinheiro é uma exceção e deve ser justificado. Isso mostra que há uma preocupação legal, formal, de que o saque seja justificado. Se o funcionário que tem o cartão faz o saque e compra em uma loja que em tese poderia ter a maquineta para fazer o pagamento com o cartão, ele vai ter que justificar porque não passou o cartão e está lá com uma nota fiscal feita", justificou o ministro, afirmando que não é possível especificar para que os saques foram feitos.
Segundo o ministro Nelson Machado, seria necessário recorrer a cada um dos processos para encontrar as justificativas e identificar possíveis fraudadores.
A maior parte dos funcionários autorizados a realizar esses pequenos gastos ainda utiliza a maneira tradicional, por meio de uma conta bancária em seu nome, chamada conta "tipo B", em que eles sacam o dinheiro, efetuam a compra e, depois, apresentam relatório comprovando as despesas.
O governo iniciou uma campanha para reverter a prática em todo o país. A idéia é que todos passem a utilizar o meio eletrônico. "Na medida em que a gente implantar o cartão e substituir todas as contas tipo B teremos uma maior transparência nesses pequenos gastos", argumentou o ministro.
Do total de R$ 192,5 milhões de gastos de suprimento realizados no ano passado, apenas R$ 9,7 milhões foram feitas por meio eletrônico. Atualmente, existem apenas 3.144 cartões corporativos e 27.574 contas tipo B no país. A intenção do governo é que o número de cartões se equipare ao número de contas, para que estas sejam abolidas.
