Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As eleições municipais de 2004 e a situação criada na Câmara dos Deputados com o lançamento de cinco candidaturas à presidência da Casa vai impor ao Congresso a retomada das discussões da reforma política. A afirmação foi feita pela líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), que considera essa questão uma das prioridades do governo para 2005. "Foi criada uma situação política insustentável, que vai forçar o andamento da reforma política", disse a senadora.
Mesmo com a proposta de reforma política tramitando na Câmara, Ideli Salvati afirmou que os senadores participarão ativamente das discussões sobre a matéria. A senadora lembrou que o PT tem posições claras em favor da fidelidade partidária e do financiamento público de campanhas. Ela admitiu que, como se trata de uma reforma polêmica, o caminho pode ser o "fatiamento" da proposta, votando-se os temas de consenso ou apoiados pela maioria parlamentar.
O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), concorda com a líder petista. Para Bezerra, a reforma política é vital para fortalecer os partidos políticos, que hoje passam por um processo de "desvalorização". O senador exemplificou com as complicações surgidas na sucessão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) na presidência da Câmara e a troca de partidos que começa a ocorrer com a eleição da nova Mesa Diretora e as indicações para as comissões.
"Partido político hoje não tem muito valor, funciona como mero instrumento para o parlamentar se eleger. O sujeito muda de partido como muda de camisa", criticou Bezerra. O senador defendeu uma reforma clara, no que diz respeito à fidelidade partidária, com a criação de mecanismos que
inviabilizem o atual "troca-troca".
A reforma sindical, que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso no início de março, é outra matéria que promete bons debates. Ela também iniciará sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Aliás, todos os projetos polêmicos estão na Câmara, como é o caso do Projeto de Lei da Biossegurança, da Proposta de Emenda à Constituição da Previdência Social (PEC paralela) e do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos procuradores
do Ministério Público Federal para R$ 21.500,00.
No Senado, existem 90 proposições prontas para ser incluídas na Ordem do Dia. Entretanto, nenhuma delas é polêmica. De acordo com a líder Ideli Salvatti, um dos assuntos que os senadores deverão retomar este ano é o projeto de lei que trata da utilização, preservação e recuperação da Mata Atlântica. O projeto foi aprovado pela Câmara e está parado no Senado, informou Ideli.
Das 90 proposições que estão prontas para serem votadas em plenário pelos senadores, 34 são emendas à Constituição, 25 requerimentos, 12 mensagens presidenciais, 5 projetos de decreto legislativos, 8 projetos de lei originários no Senado, 2 projetos de lei da Câmara, 1 projeto de resolução e 3 pareceres.
Entre eles, estão o projeto de lei que concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais, o projeto de lei que fixa normas gerais para a prática do naturismo (nudismo) e o projeto de lei que institui o dia 13 de dezembro
como "Dia Nacional do Forró". Os dois últimos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados.
