Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - O vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, disse à Agência Brasil que o resultado apurado pela Caixa Econômica Federal no leilão de diamantes dos índios Cinta-Larga, de Rondônia, superou a expectativa inicial da entidade. Realizado hoje no Rio, o leilão rendeu R$ 716.920, contra uma expectativa de cerca de R$ 500 mil.
De acordo com Lustosa, o dinheiro arrecadado, depois de descontados os impostos e os custos da operação, será depositado em contas de poupança abertas pela Caixa em nome dos índios ou de associações indígenas. A Funai está estimulando os Cinta-Larga a investir o dinheiro em atividades produtivas, como pecuária, piscicultura e agropecuária.
Lustosa acredita que os índios vão usar os recursos do leilão também para saldar compromissos assumidos com comerciantes e empresários do entorno da reserva Roosevelt.
Segundo Lustosa, a Caixa entrou no processo por uma demanda dos próprios índios. Antes da morte de garimpeiros, em março de 2004, a reserva indígena Roosevelt vinha sendo assolada por muitos problemas, em função da existência de diamantes na região. De 1998 a 2000, a população de garimpeiros passou de 5 mil pessoas, com risco de chegar a 20 mil, como aconteceu em Roraima, no início dos anos 90.
O fato levou a Funai, a partir de 2002/2003, a estabelecer uma força-tarefa na região para retirar os garimpeiros da área indígena. No mesmo processo, foi criado um trabalho para convencer os índios a desenvolver atividades alternativas que substituíssem a exploração do minério, considerada ainda ilegal e não regulamentada por lei.
O processo de desgaste na área indígena culminou com a morte de um grupo de garimpeiros e o governo resolveu procurar medidas urgentes para fazer os índios saírem do círculo vicioso de dívidas contraídas com contrabandistas e atravessadores de pedras preciosas. A solução encontrada foi a edição da Medida Provisória 225/04, que funcionou como uma anistia para os índios. "Eles queriam legalizar a situação dos diamantes já coletados e em seguida aguardar que houvesse uma lei regulamentando a lavra mineral em área indígena", disse.
Lustosa destacou que a MP tem caráter transitório, uma vez que permite aos índios se livrar das pedras já coletadas e usar (o dinheiro) para saldar dívidas ou desenvolver atividades alternativas que lhes dê independência do garimpo. Nesse trabalho, a Funai retirou da reserva 304 máquinas de mineração.
