Grenhalgh discute medida provisória com presidente da OAB

01/02/2005 - 11h35

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O candidato à presidência da Câmara dos Deputados Luiz Eduardo Grenhalgh (PT-SP) participou hoje de um café da manhã na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele disse que não foi pedir apoio à sua candidatura, mas estabelecer parcerias. O ponto central do encontro foi a MP 232 – que aumenta a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido para as empresas prestadoras de serviço e autônomos. Grenhalgh se mostrou contra a medida e disse que a OAB tem interesse em matérias que tramitam na Câmara, em especial na MP 232.

"A OAB tem interesse, como entidade representativa da categoria e da sociedade, em diversas matérias que tramitam na Câmara dos Deputados. Em especial, iniciou uma campanha contra a MP 232", afirmou. Grenhalgh defendeu um outro tipo de sistema, no lugar do aumento da tributação, e a mudança em relação a dois pontos que considera prejudiciais: a tributação sobre a agricultura e sobre as cooperativas.

O candidato, que é membro da Frente Parlamentar dos Advogados, disse ainda que o governo "colocou a mão na cabeça" ao estabelecer o prazo de 30 dias para a MP começar a valer. Com isso, o seu texto, que geraria efeitos a partir de hoje, entra em vigor em 1º de março. "O governo colocou a mão na cabeça e tinha retirado por 30 dias o envio da matéria. Isso já demonstra uma compreensão mais sintonizada dele (governo) com a reação e aspirações da sociedade", disse.

De acordo com Roberto Busato, presidente da OAB, a medida provisória é altamente preocupante porque penaliza o contribuinte brasileiro. "Além dele, penaliza as classes que geram emprego, classes que sustentam uma parte do consumo deste país, um consumo produtivo, positivo para o ordenamento econômico do Brasil", considerou.

Quanto a campanha do deputado à presidência da Câmara, Busato disse que esta questão é interna da Câmara dos Deputados e que a OAB respeitaria o processo. Busato acrescentou que Grenhalgh foi o único dos candidatos que pediu audiência à Ordem. E justifica: "talvez por ser advogado, por ser membro da Frente Parlamentar da Advocacia, pelos contatos que sempre tivemos ao longo da minha gestão".

Além do candidato oficial do PT, disputam a presidência da Câmara os deputados Virgílio Guimarães (PT-MG), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Severino Cavalcanti (PP-PE) e Jair Bolsonaro (PFL-RJ).