Urbanização de favela em SP é modelo para BID e Ministério das Cidades

28/01/2005 - 16h51

Pedro Z. Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Há pouco mais de dois anos, uma faixa de quase 1,5 quilômetros de extensão aglutinava centenas de barracos e palafitas sobre as margens do rio Tamanduateí, na região central da capital paulista. Hoje, no mesmo local, há dez prédios do conjunto residencial do Parque do Gato, com 486 apartamentos. A urbanização foi feita pela prefeitura de São Paulo, em parceria com a iniciativa privada e com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E foi adotada pelo BID e o Ministério das Cidades como um dos modelos em sua parceria no Programa Habitar Brasil.

O conjunto Parque do Gato não inclui apenas apartamentos, mas também área verde, creche e parque infantil. E estão previstos um salão de festas, centro comunitário, pista de skate e um centro de reciclagem do lixo. A reurbanização foi feita com um novo conceito em habitação, o arrendamento social, e resolveu os problemas cruciais dos moradores, mas ainda está incompleta e tem problemas por resolver.

A principal inovação é o conceito de arrendamento social. Os moradores não ganham a posse do apartamento em que vivem, mas têm o direito de ficar ali pagando um aluguel simbólico de até 10% da renda mensal familiar, para evitar a venda. Segundo Vamberto Lemos da Silva, da associação de moradores do Parque do Gato, "preocupa o fato de as pessoas pagarem a vida toda e o direito não ser hereditário".

Mas o maior problema, acrescenta, são as contas de energia elétrica. Os moradores pagam entre R$ 14,00 e R$ 30,00 de aluguel (dependendo da renda que declaram), R$ 12,00 de condomínio e R$ 10,00 de água. E em alguns casos, a conta de luz ultrapassa os R$ 150,00. Segundo Vamberto da Silva, os moradores tinham combinado com a prefeitura que pagariam a tarifa mínima de eletricidade, mas a Eletropaulo (companhia privatizada) instalou uma rede mais cara, que impede a cobrança de taxa mínima.

Para Jonas Silveira, morador do Parque do Gato, outro problema é a falta de limpeza. "Eu quando passo por um canteiro tento arrumar um pouco, arrancar uma planta doente, mas sozinho não dá para cuidar de tudo", comenta. O condomínio não inclui a limpeza pela prefeitura e os moradores têm feito isso em mutirões.

Ainda de acordo com Vamberto da Silva, 80% dos moradores são carroceiros. Por isso está prevista a construção de um centro de reciclagem, que aguarda o despejo de um depósito para começar.