Rio, 28/1/2005 (Agência Brasil - ABr) - Depois de três dias de reunião, os países que integram a Rede de Cooperação Tecnológica HIV/Aids chegaram a um consenso sobre os procedimentos que deverão ser adotados para pôr em prática os acordos bilaterais e multilaterais. Os representantes do Brasil, Ucrânia, Rússia, Nigéria, China, Cuba e Tailândia definiram suas áreas de interesse. O Brasil quer contar com a parceria da China e da Rússia para produzir os sais que compõem os remédios contra a aids, e a parceria da Tailândia, na produção de preservativos.
A Índia, que participou do encontro na condição de país observador, deve formalizar em breve a adesão à rede, e pode vir a ser mais um parceiro do Brasil na produção de sintéticos químicos.
A responsável pela área de Cooperação Internacional do Programa Nacional de Combate à Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, considerou positivos os resultados do primeiro encontro. "Foi a primeira vez que esses países sentaram-se à mesa para negociar. O que houve aqui foi uma negociação de interesses concretos. O Brasil nunca se sentou com a Tailândia para discutir se eles vão fazer transferência de tecnologia para a produção de preservativos para nós. Desta vez, a Tailândia se ofereceu, o Brasil está interessado, e nós vamos discutir quais as ações que vamos fazer para que o governo adquira maior know-how", disse Mariângela.
Ficou acordado ainda que os consultores contratados pela rede têm de assinar uma declaração de que não trabalham na iniciativa privada, para evitar conflitos de interesse, e que cada país poderá pedir a assinatura de compromisso de sigilo e de confidencialidade nos processos de transferência tecnológica.
Segundo Mariângela Simão, a reunião serviu também para que fossem definidas estratégias que podem ter impacto positivo na sustentabilidade de muitos programas de combate à aids em várias partes do mundo. O Brasil vai ter o papel estratégico de assumir a Secretaria Executiva da Rede de Cooperação. O regimento aprovado pelos representantes dos sete países precisa agora ser formalizado pelos Ministérios das Relações Exteriores de cada país para que os acordos possam ser colocados em prática. Os projetos de cooperação tecnológica devem comecar neste ano.
O documento deve ser encaminhado aos ministros durante a próxima Assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS), que será realizada em maio, em Genebra, na Suíça. Os membros da rede de cooperação também vão encaminhar à OMS um relatório com recomendações sobre uma revisão nos processos que a organização mantém no que diz respeito à pré-qualificação dos produtores de medicamentos genéricos, especialmente contra o HIV.
Para a responsável pela área de Cooperação Internacional do Programa Nacional de Combate à Aids, o atual processo tem impacto negativo e força os países que não produzem medicamentos a usar apenas os de marca, de custo mais elevado. Os representantes dos sete países também vão encaminhar à OMS um documento sobre a polêmica do direito de propriedade intelectual e industrial, a chamada Lei de Patentes, por entenderem que a legislação afeta a produção dos retra-virais usados no tratamento da aids.
